Postado em 14/06/2018 - Fonte: Conselho Federal de Contabilidade - Por: Rafaella Feliciano

CFC e FENACON retomam pauta sobre Escrituração Contábil Digital com a Receita Federal

Os integrantes das entidades discutiram sobre propostas de atualização à ECD

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) retomaram a pauta sobre Escrituração Contábil Digital com a Receita Federal. Em encontro na última sexta-feira (8), na sede do CFC, os integrantes das entidades discutiram sobre propostas de atualização à Escrituração Contábil Digital (ECD); e, também, sobre o Sistema de Validação de Assinatura Digital (SVAD).

“Nós sempre buscamos trabalhar juntos com a Receita Federal em prol de melhorias ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Propomos atualizações e adequações aos prazos para que a implantação de novos módulos do processo seja realizada de forma tranquila não causando problemas à classe contábil e empresarial respeitando, sempre, o cumprimento das obrigações acessórias da Receita Federal”, ressaltou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Breda.

Breda explicou que o conselho apresentou sugestões de adequação à legislação da ECD e, também, aos procedimentos operacionais do próprio sistema. A ECD integra parte do Sped e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela transmissão digital do livro diário, livro razão, balancetes entre outras atividades.

“Os representantes da Receita Federal foram muito receptivos e esperamos que as tratativas sejam encaminhadas para que as empresas não sejam prejudicadas com as novas mudanças sobre o eSocial”, reiterou o diretor de Assuntos Legislativos e do Trabalho da Fenacon, Antonino Ferreira Neves.

Outro assunto em destaque foi sobre o Sistema de Validação de Assinatura Digital (SVAD), que deverá fazer parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). O SVAD tem o objetivo de verificar, com base na assinatura eletrônica da Escrituração Contábil Digital (ECD), se o profissional da contabilidade é habilitado para a função, ou seja, se está devidamente registrado em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

“Esse controle é importante para os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, uma vez que vai auxiliar na fiscalização da atividade profissional, além de garantir, à empresa geradora da ECD e à Receita Federal, que a Escrituração seja transmitida de forma regular”, afirma o presidente do CFC, Zulmir Breda.

O coordenador nacional do Sped, Ederlei Norberto Majolo, agradeceu as contribuições das entidades e disse que a parceria é importante para o aprimoramento do sistema. “A parceria com o CFC e a Fenacon é essencial para que possamos melhorar o ambiente da prestação de obrigações acessórias do País. A classe contábil traz as demandas, as dificuldades reais enfrentadas pelos profissionais da contabilidade e,nós, Receita Federal, tentamos melhorar e implementar de uma forma que facilite o trabalho sem deixar de assumir a nossa missão institucional de apuração dos tributos federais”, concluiu Majolo.

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