Press Clipping FENACON – 06 de agosto de 2020

Brasília, 06/08/2020 - edição 4637

“A eficiência consiste em fazer certas as coisas e a eficácia em fazer as coisas certas.” (Peter Drucker)

Saiba como aproveitar as oportunidades do mercado eleitoral para sair da crise

Parceria entre FENACON e Essent Jus baixa o preço da certificação digital para o setor eleitoral.  Acompanhe a live de lançamento hoje (6/8), às 19h, pelo canal da FENACON no YouTube ou pela página da Federação no Facebook.

 

PARCERIA FENACON|OMIE – Obtenha uma linha de crédito exclusiva e modernize o seu escritório contábil

A digitalização e a mobilidade estão ao seu alcance mesmo em tempos tão desafiadores. Conheça aqui

 

Fórum Trabalhista estreia sequência de eventos online do SESCON-RJ

Venha participar deste grande evento online a gratuito, dia 13/08, de atualização da situação trabalhista do país.

 

Presidente do SESCON-PB participa de webinar sobre Prestação de Contas Campanha 2020

Evento online será hoje (06/08) às19h

 

Tudo sobre JCP - Juros sobre Capital Próprio

Live sobre o tema será realizada SESCON-RN hoje (06/08) às 18h30

 

Retenções na Fonte IRRF, PIS, Cofins, CSLL, ISS e INSS

SESCAP-BA e Prado realizam curso on-line ao vivo no próximo dia 07/08, às 13h30

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Reforma tributária prevê aumento de imposto pago por profissionais liberais

Na proposta do governo, os 3,65% pagos por escritórios de advocacia, contabilidade, assessoria econômica passariam para uma alíquota de 12%

 

Bolsonaro sanciona projeto que permite renegociação de dívidas de empresas do Simples

O PLP prevê também a prorrogação do prazo para enquadramento no Simples Nacional para as micro e pequenas empresas. Essa prorrogação ainda será regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

 

Reforma tributária: impacto será diferente conforme setor, diz secretário

O setor de serviços tem reclamado que, com a primeira etapa da proposta do governo, vai passar de uma alíquota de 3,65% para 12%

 

Reforma aumenta impostos para setor de serviços, avaliam senadores e deputados

Senadores e deputados cobraram do ministro a apresentação dos cálculos que levaram o Executivo a propor alíquota de 12%

 

Ministério lança Perguntas e Respostas sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária

Documento explica as mudanças mais importantes previstas no Projeto de Lei nº 3.887/2020, entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho

 

Reforma tributária vai simplificar emissão de notas fiscais, diz secretário

Segundo Tostes, as empresas vão gastar menos para prestar contas com o Fisco, que pode até oferecer uma ''declaração pré-preenchida'' caso a CBS passe pelo Congresso

 

Governo pode rever alíquota de 12% da CBS, diz Guedes

Revisão, contudo, só será feita se o governo constatar que a medida vai aumentar a carga tributária brasileira

Corrigir tabela do IR vai custar até R$ 36 bilhões, diz Guedes

Segundo o ministro, por conta desse custo elevado, caberá aos parlamentares definir o alcance dessa correção no debate da reforma tributária

 

TCU suspeita de fraude em 130 mil acordos de redução ou suspensão da jornada

Programa prevê pagamento de benefício emergencial ao trabalhador que teve salário suspenso ou reduzido. Supostos pagamentos indevidos podem somar até R$ 151 milhões.

 

Governo só pagou 32% do previsto para programa de manutenção de emprego

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pagou até 17 de julho um terço do total previsto

 

Auxílio: Guedes avisa que não tem dinheiro para ficar em R$ 600

Por outro lado, ministro indicou que uma nova prorrogação do auxílio, com um valor menor e até o fim do ano, não está descartada

 

Pagamento do FGTS Emergencial será mantido, diz presidente da Caixa

MP que prevê o benefício caducou na terça-feira, após articulações do governo para o Congresso não votá-la. Apesar disso, Pedro Guimarães afirmou que cronograma original está mantido

 

País perde 2 milhões de postos de trabalho doméstico em seis meses

No país, a perda de postos informais foi de 34,70% contra 30,15% de formais

 

Para Guedes, fundo de compensação tributária exigirá aumento de imposto

Ministro da Economia diz que não há mágica para custear um fundo que pode custar até R$ 100 bilhões

 

Copom reduz Selic de 2,25% para 2% ao ano, no menor patamar da história

Redução já era esperada pela maioria dos economistas do mercado financeiro como uma forma de estimular a economia brasileira na pandemia

 

Relator apresenta parecer sobre socorro a empresas de ônibus; votação fica para semana que vem

Proposta prevê ajuda de R$ 4 bilhões a empresas de ônibus e metrô em razão dos prejuízos causados pela pandemia

 

Proposta autoriza auxílio emergencial para horista e trabalhador recém-demitido

Projeto altera a lei que criou o benefício de R$ 600 pago a trabalhadores informais durante a pandemia

 

Proposta acrescenta um mês ao seguro-desemprego em calamidade pública

O Projeto de Lei 3674/20 acrescenta uma parcela de seguro-desemprego durante estado de calamidade pública.

 

Busca por equilíbrio fiscal não deve ocorrer via aumento de impostos, diz presidente do Itaú

Para Candido Bracher, reforma tributária em discussão não é a mais adequada

 

CVM assina acordo com a Receita para unificação de cadastro de fundos e investidores estrangeiros

Comissão poderá conceder CNPJ automaticamente em poucos minutos após o cadastramento

 

Projeto de lei quer reduzir feriados prolongados

A ideia por trás das iniciativas é aumentar o número de dias úteis e, assim, ampliar a produtividade, o que pode ajudar a contornar a crise.

 

Auditores defendem tributar super-ricos e dizem que propostas do governo prejudicam os mais pobres

Associações de auditores fiscais afirmam que é necessário focar na tributação em cima da renda e patrimônio dos mais ricos

 

Faturamento da indústria cresce 9,3% em junho, diz CNI

Os dados são em relação ao mês de maio deste ano

 

Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir

O projeto ainda não tem data para voltar à pauta.

MP da conta de luz tranca pauta e trava Fistel e certificado digital na Câmara

A MP 951 permitiu a emissão de certificado digital de forma não presencial, o que criou a possibilidade de uso de videoconferência.

 

Governo trabalha na modernização do Estado

Ao completar um ano, portal gov.br cria um canal único para o cidadão acessar serviços e informações do governo

PressRH

Teletrabalho: Brasil somou 8,7 milhões de trabalhadores em home office em junho

Estudo do IPEA mostra que o índice da adesão ao home office no serviço público é mais de três vezes a proporção do setor privado.

 

Câmara aprova urgência para projeto sobre trabalho em apps de delivery

O projeto é assinado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), junto à bancada de seu partido

pressinter

Trump volta a dizer que estuda decreto para suspender imposto sobre payroll

O presidente dos Estados Unidos voltou a dizer que estuda suspender temporariamente os impostos sobre a folha de pagamento dos trabalhadores

 

Bolsas dos EUA fecham em alta nesta quarta-feira

Investidores se mostraram otimistas com um possível acordo em torno de um pacote de auxílio fiscal no combate ao coronavírus nos Estados Unidos.

clubemais2

RIO GRANDE DO SUL

Profissionais da contabilidade avaliam proposta da Reforma Tributária RS

 

PARÁ

Ananindeua tem aumento de 11% na arrecadação de imposto na pandemia

Retomada: ICMS bate recorde histórico em julho

 

ESPÍRITO SANTO

Número de empresas fechadas no 1º semestre de 2020 é o maior em dez anos

Procon ES registra aumento de reclamações contra academias

 

MINAS GERAIS

Sete Lagoas reabre comércio após alta de 238% nos casos em um mês

Inflação em BH fica em 3,28% nos últimos 12 meses

Comércio reabre e espera faturar 70% de um dia comum pelo Dia dos Pais

Abrasel entra na Justiça para reabrir bares e restaurantes em BH nesta semana

Mais de 360 pequenas cidades em Minas poderão reabrir comércio não essencial a partir de sábado

Mapa indica que cerveja Backer pode ter intoxicado milhares de pessoas

 

SERGIPE

Novos Negócios: abertura de empresas cresce 49% em julho

Polícia Federal busca provas contra crimes de lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos em hospital

Mais de duas mil empresas serão beneficiadas com soluções de inovação em SE

PARAÍBA

Débitos de impostos em João Pessoas poderão ser divididos em cartão de crédito

 

SANTA CATARINA

Governo estadual lança nota fiscal eletrônica para simplificar coleta de impostos

 

SÃO PAULO

TJ manda fechar escritórios de contabilidade às segundas e terças em Rio Preto

Covas prevê arrecadação de R$ 9 bilhões a menos em SP até fim do ano

Em um mês, arrecadação de ICMS tem queda de R$ 6,3 mi em Rio Preto

Junta Comercial completou 1 ano de atividade em Barretos

Estado libera funcionamento de restaurantes e bares até as 22h

 

RIO DE JANEIRO

Firjan: volume de produção das indústrias de Petrópolis e Teresópolis registra melhora

 

ACRE

Comerciantes eram vítimas de extorsão e tinham que pagar mesada a grupo criminoso no Acre, diz MP

 

CEARÁ

Primeiro sorteio do Sua Nota Tem Valor é antecipado para o próximo dia 15

Com auxílio e FGTS, distribuição de cédulas cresce 64% no Ceará

 

RIO GRANDE DO NORTE

Maioria das cidades do RN está fora da zona de risco de transmissão

PressAgronegocios

Senado aprova pacote de ajuda emergencial a pequenos produtores

O projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.

 

Contratação de crédito agrícola tem recorde de R$ 24 bilhões no 1º mês do Plano Safra

Todas modalidades cresceram, com destaque para os empréstimos para investimento, que avançou 110%, a R$ 5,2 bilhões.

 

Mais de 40% do preço do etanol é de impostos e margem de distribuidores e postos

Relatório mostra que o brasileiro pagou, em média, R$ 2,74 pelo litro de etanol na última semana

Presstecnologia

WhatsApp inclui atalho para pesquisa no Google em mensagens encaminhadas

O recurso é testado no Brasil e em outros seis países, numa tentativa de facilitar o acesso das pessoas a outras fontes e evitar a disseminação de notícias falsas

 

TCU dispensa papel e adota protocolo 100% digital

Documentos a serem protocolados junto ao Tribunal de Contas da união, para qualquer finaldiade, agora devem ser encaminhados, exclusivamente, por meio dos serviços via internet.

 

Câmara aprova punição maior para estelionato praticado por meio eletrônico

Pena será aumentada, entre outros casos, para quem praticar golpes por meio de redes sociais ou por ligações telefônicas feitas de presídios

 

Abrint defende IVA na reforma tributária e consideração à essencialidade da Internet

A associação defende a instalação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) como a saída para os negócios que envolvem prestação de serviços.

 

Paulo Guedes: é preciso cobrar imposto de Google e Netflix

Guedes acrescentou que é o rico que faz transações digitais

PressArtigos

É evidente a inconstitucionalidade da CBS

Por Ariane Costa Guimarães, Gabriela Silva de Lemos, Glaucia Lauletta Frascino e Paulo Camargo Tedesco

 

Sanções e judicialização em massa: que este não seja o novo normal da LGPD

Por Ricardo Maffeis Martins e Rony Vainzof

 

Reforma tributária

Comparativos e análises críticas das propostas

 

CSRF firma entendimento sobre tributação de receitas em fase pré-operacional

Por Fernando Brasil de Oliveira Pinto

 

Os 10 mandamentos tributários para o governo combater a crise do desemprego no País

Por Halley Henares Neto

 

A saga do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Por Heleno Taveira Torres

 

A pseudorreforma tributária

Proposta é maquiagem de tributos existentes, com expressivo aumento deles

Pressjuridico

12 anos após a criação da Super Receita, STF decide que ela é constitucional

Ministra Carmen Lúcia concluiu que não cabe ao Judiciário valorar o juízo de conveniência do administrador

 

Empresa que não prova insuficiência econômica não tem direito a justiça gratuita

O caso teve início em maio de 2012, com a demissão do único empregado da microempresa

 

Salário-maternidade não tem contribuição previdenciária, decide STF

A União calcula que deixará de arrecadar R$ 1, 2 bilhão ao ano com o fim desse recolhimento

 

Proposta no CNJ busca tornar mais justas as custas judiciais no país

O texto é o resultado de discussão iniciada em junho de 2019, sob a coordenação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva.

 

Venda de energia elétrica gera ICMS somente ao estado de destino, diz STF

Decisão permite ao RS cobrar ICMS por energia vendida por empresa do PR a indústria no território gaúcho

 

Incide ISS sobre remédio manipulado feito sob encomenda, diz STF

Para Plenário, produtos de manipulação se inserem no termo serviços farmacêuticos contido na lista da Lei Complementar 116

 

Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida tributária é ato abusivo

Prefeitura não pode condicionar concessão de alvará a quitação de débitos tributários

 

STF reconhece ilegitimidade ativa de associação para questionar ISS em cessão de estruturas temporárias

Segundo jurisprudência da Corte, associação deve comprovar existência de associados em ao menos nove Estados

 

Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF

Locadoras visavam isenção do imposto para vendas de veículos comprados diretamente das montadoras

 

Isenção fiscal concedida a entidades do sistema S se estende ao Sebrae em razão do serviço social praticado

A decisão do Colegiado, acompanhando o voto do relator, foi unânime.

 

Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho

A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.

PressclippingEDUCACAO

Escolas municipais do país podem perder até R$ 31 bilhões do orçamento, segundo projeção

A estimativa é do movimento Todos pela Educação e do Instituto Unibanco em razão da previsão de uma arrecadação de impostos menor por causa da pandemia.

PressLivros

Guedes sugere doação de livros a pobres em vez de isenção a editoras

Ministro defende debate de tributo sobre transações eletrônicas

Presseventos

AGOSTO

25 a 28 - Encontro Regional On-Line SESCON-SP

 

SETEMBRO

21 a 25 - Congresso Online Brasileiro de Contabilidade

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