Press Clipping FENACON – 07 de agosto de 2020

Brasília, 07/08/2020 - edição 4638

“Conduta de pais, caminho de filhos.” (Provérbio)

Certificação digital e a contabilidade eleitoral

Confira aqui o lançamento da parceria entre FENACON e Essent Jus.

Curso e redução nos preços para emissão de certificados digitais para o mercado eleitoral fazem parte do acordo.

 

Reforma tributária: Entenda os projetos em discussão

Na próxima segunda-feira (10), o Conbcon apresenta uma live de aquecimento com representantes da FENACON para discutir ponto a ponto a reforma tributária.

Empresário, envie os arquivos SEFIP/GFIP ao SESCAP-PR

SESCAP-PR solicita que as empresas associadas e representadas enviem os arquivos SEFIP/ GFIP (Analítico GRF e RE – Relação de Empregados) referente ao mês de julho de 2020

 

Presidente Lauren de Vargas Momback é homenageada pelo SESCON-RS

A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS é a primeira mulher a presidir a JucisRS em 143 anos

 

Férias Individuais e Coletivas - Aspectos Legais e Práticos

Curso oferecido pela Prado, em parceria com o SESCON-DF, será no dia 13/08

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Congresso não chega a acordo para votar veto de Bolsonaro à extensão de desoneração

Proposta aprovada pelo Legislativo, mas barrada pelo presidente, prevê a prorrogação da redução de impostos sobre a folha de pagamento dos setores da economia que mais empregam.

 

PGFN estabelece condições para transação de débitos do Simples Nacional

Estabelece as condições para transação excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

 

Adiada votação de proposta que permite empresas mudarem regime tributário na pandemia

Pelo texto, as empresas que já haviam feito opção à tributação pelo lucro presumido poderão mudar para o sistema de lucro real ou para o Simples Nacional.

 

Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributário

A nova lei também prorroga o prazo para adesão ao Simples Nacional de micros e pequenas empresas com início de atividade em 2020

 

Receita é favorável à cota de US$ 500 em free shops brasileiros, mesma dos estrangeiros

Receita estuda igualar regras de free shops terrestres com as das lojas francas em aeroportos

Proposta de tributação de super-ricos é apresentada como forma de minimizar crise pós-pandemia

Segundo os autores da proposta, medidas vão gerar um acréscimo na arrecadação de R$ 292 bilhões, onerando apenas os 0,3% mais ricos da população.

 

Comissão da Reforma Tributária se reunirá com Comitê de Secretários de Fazenda

A audiência será interativa e por videoconferência

 

Digitalização permitiu que 65 milhões de atendimentos deixassem de ser presenciais no país

Estimativa tem por base a demanda dos 840 serviços online ofertados pelo governo federal desde janeiro do ano passado

 

Cuidado com os empréstimos: golpes e taxas abusivas aumentaram

Saiba quais cuidados tomar na hora de fazer um empréstimo com um banco ou outras instituições financeiras

 

Regras temporárias para reembolso, crédito e cancelamento de voos

Em razão da pandemia, governo define medidas emergenciais para aviação civil, considerando o período de março a dezembro de 2020

 

Desemprego sobe para 13,3% em junho e país tem nova queda recorde no número de ocupados

País perde 8,9 milhões de postos de trabalho em apenas 3 meses com pandemia e número de ocupados no Brasil atinge menor nível da série histórica.

 

CVM edita duas Resoluções e revoga 186 normas em desuso

Medidas marcam adoção pela CVM da nomenclatura prevista pelo Decreto 10.139 e nova etapa da agenda de redução de custo de observância

 

Com novo corte da Selic, poupança passa a render 0,12% ao mês e deve perder da inflação

Num prazo de 12 meses, rendimento da poupança será de apenas 1,4%

Sem Autoridade de Dados, não existe LGPD, advertem empresas de TI

Em carta, entidades de tecnologia cobram a criação da Autoridade de Dados e sustentam que não é possível ter LGPD agora e sugerem o adiamento da vigência da Lei.

 

O que fazer para encerrar uma empresa?

Confira entrevista com Silas Santiago, gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae

PressRH

Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias para participantes do Programa Empresa Cidadã

Hoje o Programa Empresa Cidadã já permite a prorrogação da licença da seguinte maneira: 60 dias para a mãe e 15 para o pai

 

Deputados e servidores voltam a cobrar a regulamentação do teletrabalho

Convidados apontaram as melhorias necessárias para o funcionamento do teletrabalho

 

Aprovada urgência para projeto que prevê direitos a entregadores de aplicativos na pandemia

A proposta entrará na pauta do Plenário da Câmara

pressinter

Cepal diz que comércio internacional da América Latina cairá 23%

Pandemia afetará economia de diversos países, diz relatório

 

Com porto destruído, Líbano vive temor de desabastecimento e fome

Pelo porto de Beirute, o local da explosão, passam 60% das importações do país; mais de 100 pessoas morreram e outras 5 mil ficaram feridas.

 

Eventual vitória de Biden deve aumentar pressão sobre Bolsonaro

Democratas se opõem à maioria das posições do presidente brasileiro e devem aumentar a pressão, mas também continuar buscando boas relações

clubemais2

SÃO PAULO

São Paulo vive quebradeira de lojas e restaurantes

Escritórios de Rio Preto (SP) devem fechar às segundas e terças-feiras

Votorantim retoma atendimento presencial de salões de beleza e barbearias

Gerente da Galeria do Rock relembra reabertura após quarentena: Emocionante

 

RIO GRANDE DO SUL

A reforma tributária que o RS quer fazer na frente do Brasil

Prefeitura acelera licenciamento de empreendimentos

 

RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro registra aumento do número de novas empresas em junho

Rio de Janeiro ganha 38 projetos de estímulo a gestão dos pequenos negócios

 

PARAÍBA

Desenvolvimento do país e do NE depende da Reforma Tributária, diz presidente da FIEP

População poderá parcelar débitos com a Prefeitura de João Pessoa

 

CEARÁ

Cartórios do Ceará passam a oferecer serviços de inscrição, regularização e 2ª via do CPF

Deputados aprovam multa que varia de R$ 100 até R$ 1.001 em caso de não uso de máscara

PARÁ

Jucepa realiza mais de mil atendimentos na retomada presencial

 

MINAS GERAIS

Multas e interdições de comércios irregulares em BH começam nesta sexta-feira

Sete Lagoas é mantida na onda vermelha e decisão desagrada comerciantes

Programa oferece formação gratuita em empreendedorismo para artistas de BH

 

BAHIA

Prefeitura anuncia redução de ISS para empresas que se instalarem em Salvador

Com foco em tributação, ACM Neto apresenta 4ª parte de medidas de auxílio à retomada do comércio em Salvador

 

PERNAMBUCO

Shoppings, restaurantes e bares da RMR e Zona da Mata poderão funcionar até 22h

Sertão avança para a etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19

Feiras do Agreste de Pernambuco liberadas para funcionamento a partir da próxima semana

 

ESPÍRITO SANTO

Conta de luz terá reajuste de 5,85% para residências de 70 cidades

Prefeitura viabiliza parcelamento dos impostos municipais para profissionais autônomos

 

MATO GROSSO DO SUL

Audiência para discutir lockdown em Campo Grande leva interessados a pedirem participação à Justiça

Na pandemia, Reinaldo dificulta emissão de certidão negativa do ICMS para empresários

 

RIO GRANDE DO NORTE

Nota Potiguar retoma sorteios de prêmios após quatro meses de suspensão

Lei isenta portadores de doenças graves de pagar IPTU em Natal

 

PARANÁ

Fomento Paraná avança em projeto digital para microcrédito

 

GOIÁS

Juceg esclarece que não é alvo da Operação Dardanários

 

MATO GROSSO

Governo de Mato Grosso isenta contribuintes da Taxa de Serviços Estaduais

 

ALAGOAS

Boleto do IPVA pode ser emitido pela atendente virtual da Sefaz

PressAgronegocios

Preços dos alimentos no mundo sobem pelo 2º mês consecutivo

Alta de julho foi puxada por óleos vegetais, laticínios e açúcar, ampliando a recuperação iniciada no mês anterior, após as fortes quedas no início da pandemia de coronavírus.

Presstecnologia

Impasses podem levar MP 952 que adia tributos de telecomunicações a caducar

Caso não seja votado até quarta-feira, 12, o texto perde validade.

 

LGPD tem vigência imediata com reviravolta da MP 959

Se a MP não for votada no Congresso, LGPD entra em vigor a partir do dia 14.

PressArtigos

Legalizar jogo e fiscalizar fronteira para aumentar arrecadação

Por Angelo Coronel

Pressjuridico

Justiça manda Renault readmitir 747 empregados da montadora

A montadora atribui as demissões às consequências da pandemia do novo coronavírus

 

Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF

Segundo ministro Alexandre de Moraes, objetivo da norma é imunizar exclusivamente a integralização do capital

 

STF valida data para PGFN assumir toda a dívida ativa da União

Ação foi proposta pelo Conselho Federal da OAB, para quem a Procuradoria da Fazenda não possuiria condições materiais e de recursos humanos para dar conta da dívida.

 

União indenizará homem por emitir três CPF vinculados ao seu nome

A emissão dos números acarretou restrição de crédito por dívidas não contraídas por ele.

 

Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões

Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.

 

Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras

A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.

PressclippingEDUCACAO

Revalidação simplificada de diplomas estrangeiros é aprovada no Senado

A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

PressLivros

Mercado editorial reage à reforma tributária: cidadão será prejudicado

Apesar de uma alta de 6% no ano passado, o mercado editorial encolheu 20% entre 2006 e 2019

Presseventos

AGOSTO

25 a 28 - Encontro Regional On-Line SESCON-SP

 

SETEMBRO

21 a 25 - Congresso Online Brasileiro de Contabilidade