Press Clipping FENACON - 12 de agosto de 2020

Brasília, 12/08/2020 - edição 4641

"Faça algo e, se não conseguir, faça outra coisa. Mas, acima de tudo, tente algo."

(Franklin Roosevelt)

 No Podcast #16 você irá conferir a análise do vice-presidente Administrativo da FENACON, Wilson Gimenez Júnior, sobre os impactos da proposta de reforma tributária ao setor de serviços.

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SESCON SUDOESTE GOIANO entrega doação para leito hospitalar

Hospital de Câncer de Rio Verde HCRV recebe doação com a ajuda dos associados e parceiros doadores.

 

SESCON-RS homenageia presidente do CRCRS

Célio Levandovski entregou para a presidente do Conselho, Ana Tércia Lopes Rodrigues, certificado de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em ações promovidas em parceria com a Assembleia Legislativa gaúcha

 

Entidades discutem a responsabilidade solidária do contador com Secretário da Fazenda

O presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, considerou a reunião produtiva e disse que o SESCAP-PR e as entidades devem buscar sempre o diálogo com o Estado para resolver definitivamente essa questão

 

CCT 2020/2021: SESCAP-PR e SICONTIBA assinam Convenção Coletiva de Trabalho

O índice de reajuste ficou em 2,05% e deverá ser aplicado sobre os pisos e demais salários

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Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária

Uma proposta de emenda à constituição em discussão na Câmara dos Deputados unifica tributos federais com o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)

 

Governo ainda não tem projeto para dividendos e Imposto de Renda na reforma tributária

As propostas para taxação de dividendos e mudanças no IRPJ, citadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não foram consolidadas.

 

Mês de julho registra saldo positivo de 168 mil empresas abertas no país

Mapa de Empresas também revela que tempo médio para criar novos negócios no Brasil caiu para 3 dias

 

Bolsonaro sanciona, com vetos, MP que autoriza União a restringir circulação de pessoas na pandemia

Presidente vetou o trecho que previa isenção de impostos sobre produtos e serviços necessários ao enfrentamento da Covid-19.

 

Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nesta quarta

A cobrança de impostos na origem da produção em vez do recolhimento no local de consumo também vai ser alvo do debate

 

Congresso tem 17 vetos presidenciais na pauta de votações desta quarta-feira

O Congresso Nacional tem sessão conjunta nesta quarta-feira (12) com 17 vetos presidenciais e dois projetos de lei com créditos extras na pauta de votações.

 

Guedes anuncia pedidos de demissão de dois secretários e vê debandada  na Economia

Ministro da Economia afirmou os dois estavam insatisfeitos com a morosidade das privatizações (Salim Mattar) e da reforma administrativa (Paulo Uebel).

Reforma tributária: proposta do governo prevê cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins

Fim dessa parcela de benefícios fiscais foi considerado no cálculo do governo para fixar em 12% ? sem perda de arrecadação ? alíquota da proposta de novo tributo, que unifica PIS e Cofins.

 

Sebrae identifica 183 linhas de crédito disponíveis para pequenos negócios enfrentarem a crise

Último levantamento feito pela instituição, entre os dias 27 de julho e 07 de agosto, traz novo instrumento de financiamento por meio do Fungetur (Fundo Geral do Turismo)

 

Receita com CPMF não banca todas as promessas de Guedes

As promessas desencontradas e pouco concretas de Guedes e sua equipe vinculadas ao novo imposto geraram críticas de congressistas

 

Projeto de lei que cria a CBS possibilita tributação de dividendos de holdings

Brecha é vista por advogados como equívoco e não manobra do governo

 

CVM atualiza regras de BDR

Norma flexibiliza exigências para a captação de recursos por emissores e amplia as possibilidades de investidores acessarem ativos no exterior

 

Projetos prolongam duração do seguro-desemprego durante a pandemia

Outras propostas facilitam sua concessão ou garantem o direito para quem tiver o contrato de trabalho suspenso e para microempreendedores e empregados domésticos

 

Receita Federal prorroga prazo das medidas especiais de atendimento a pessoas físicas e jurídicas

Medidas podem ser prorrogadas enquanto perdurar a situação de emergência em Saúde pública

 

Receita alerta sobre site falso que simula Sistema de Leilão Eletrônico (SLE)

A instituição reforça que a página criada não é fonte confiável de informação

 

167 milhões de contas vão receber parte do lucro do FGTS

Segundo a Caixa, cada trabalhador poderá consultar o valor do seu crédito a partir do próximo dia 31 por meio do extrato do FGTS

 

Varejo refaz contas e prevê queda menor neste ano devido ao auxílio emergencial

Mesmo menor, a queda no setor equivale a uma perda de R$ 141 bilhões em relação à receita de 2019

 

Imposto sobre cesta básica liberaria R$ 24 para o Bolsa Família, diz assessora de Guedes

O governo cogitou extinguir a isenção concedida a esses produtos já na primeira fase da reforma tributária, mas a ideia acabou adiada.

 

Bolsonaro assina projeto de lei para estimular navegação de cabotagem no Brasil

Ministro da Infraestrutura diz que país quer chegar a 2 milhões de contêineres transportados por ano

 

Incentivo fiscal a empresas de petróleo e gás supera toda a Zona Franca de Manaus

O valor superou em quase R$ 4 bilhões o total de incentivos fiscais de toda a zona franca de Manaus e áreas de livre comércio em 2019

 

INSS amplia serviço alternativo para receber documentação de segurados

Cópias dos documentos poderão ser depositadas em urnas nas agências

 

Proposta amplia suspensão de prazo de validade de concursos durante pandemia

A lei complementar, publicada em 27 de maio, criou uma espécie de regime fiscal provisório para enfrentamento à pandemia

 

Anvisa quer reforçar medidas contra Covid-19 em aeroportos e aeronaves

Agência vai abrir consulta pública sobre o tema

Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19

 

Receita cria procuração online e espera reduzir atendimento em 25%

O procurador deve possuir certificado digital, mas não poderá solicitar a outorga de poderes para si mesmo

Pressgestao

Veja dicas de gestão para bares e restaurantes durante o isolamento

Sebrae e Abrasel divulgam conjunto de cartilhas com dicas e recomendações para os empresários do setor de alimentação, do delivery à comunicação

PressRH

Profissionais relatam medo, ansiedade e alívio na volta ao escritório

Apesar das medidas sanitárias e do distanciamento social, nem todos se sentem seguros com essa volta

 

Congresso debate regulamentação do teletrabalho com respeito a direitos

Saúde e gastos do trabalhador no teletrabalho são alvo de propostas de parlamentares com regras para o chamado home office

pressinter

Jovens desempregados correm risco de carregar "cicatrizes" permanentes da pandemia, diz OIT

Pesquisa mostra que uma em cada seis pessoas com menos de 24 anos pararam de trabalhar durante a pandemia.

clubemais1

AMAZONAS

Desconto na cota única do Alvará 2020 vai até a próxima sexta-feira

Devido à pandemia, governo considera regular devedores do ICMS no AM

 

RIO GRANDE DO SUL

Pelotas teve índice de isolamento social de 78% no final de semana durante lockdown

Leite entrega a deputados projeto que deixa IPVA mais caro e ICMS mais barato

Alimentação, hotelaria e transportes apresentam impactos da reforma tributária

 

RIO GRANDE DO NORTE

RN registra aumento de 8,1% na arrecadação de impostos no mês de julho

Lei da Micro e Pequena Empresa aumentou em 500% emissão de alvarás provisórios em Natal

Justiça do Trabalho do RN já arrecadou 66% a mais para os cofres públicos em 2020

 

PIAUÍ

Cresce registro automático de empresas na Jucepi

 

SANTA CATARINA

LDO 2021 é aprovada na Alesc e irá para redação final

 

AMAPÁ

Prefeitura de Macapá reabre prazos para adesão do programa de recuperação fiscal

 

MINAS GERAIS

Receita Estadual apura sonegação de ICMS na venda de bebida

Número de empresas que decretaram falência em Minas Gerais cresce e preocupa Junta Comercial

PBH diz ao Ministério Público que não vai aderir ao Minas Consciente; caso pode ir à Justiça

MATO GROSSO

Retomada econômica em Cuiabá pode ter isenção de impostos para incentivar home office

 

MATO GROSSO DO SUL

Acordo sobre pandemia adia para 2021 projeto que encarece compras on-line

 

ESPÍRITO SANTO

Maior feira de negócios do varejo do Espírito Santo é adiada para 2021

A luta dos municípios contra a queda de arrecadação

 

PARAÍBA

Paraíba deixou de arrecadar R$ 244,2 milhões em impostos de abril a julho

 

SÃO PAULO

Enel vai parcelar automaticamente contas de luz após acordo com Procon

Decisão da Justiça em Tupã impede bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida fiscal

Comércio de São Carlos abrirá nos próximos três feriados

88% dos industriais da região ainda aguardam crédito do Pronampe

 

MARANHÃO

Maranhão registra recorde histórico com mais de 4 mil empresas abertas em julho

 

DISTRITO FEDERAL

Receita do Distrito Federal atualiza procedimentos da malha fiscal

Bairro de Brasília tem renda de R$ 23 mil, mais que qualquer cidade do país

 

GOIÁS

Motoristas que pagaram multa por atraso do IPVA em Goiás podem pedir ressarcimento

 

PARANÁ

Junta Comercial passa a atender na Faculdade do trabalhador

 

RIO DE JANEIRO

Pinheiral avança na flexibilização e estende horário do funcionamento do comércio

Motoristas reclamam de dificuldades para utilizar serviços digitais do Detran-RJ

PressAgronegocios

CNA defende reforma tributária simplificada e sem aumento de impostos para o agro

A entidade do agronegócio está elaborando diversas emendas para serem apresentadas no Congresso e que impediriam o aumento de encargos sobre o setor

 

Prazo para entrega da DITR 2020 inicia na próxima semana, alerta FAESC

Produtores têm de 17 de agosto a 30 de setembro para apresentarem a declaração à Receita Federal

 

Safra deste ano deve ser 3,8% superior à de 2019, prevê IBGE

A área a ser colhida é estimada em 64,9 milhões de hectares

Presstecnologia

Órgãos públicos estão obrigados a fazer relatórios trimestrais de transformação digital

Norma também aprova 23 planos de transformação digital dos órgãos do governo federal que estão em execução

 

Amazon expande programa que previne falsificações para o Brasil

O processo funciona com a tecnologia de machine learning e recebe novas informações continuamente para bloquear ofertas de produtos falsificados

PressArtigos

Os prós e contras das propostas de reforma tributária

Por Silvania Tognetti e David de Moura

 

Convênio ICMS nº 220/2019: muitos erros e poucos acertos

Por Flávia Holanda Gaeta

 

Justiça fiscal de transição no PLOA/2021 para o déficit de 100 mil vidas

Por Élida Graziane Pinto

 

O STF e a liberdade individual para o planejamento tributário

Por Caio Malpighi

 

Decisão do STF sobre salário-maternidade é vitória para os direitos das mulheres

Por Letícia Marchioni Sequeira e Ana Cristina Mazzaferro

 

Contribuições constituídas nas sentenças trabalhistas: finalmente um débito de impossível decadência

Por Thiago B. Sorrentino e Frederico Seabra de Moura

 

Desenquadramento das SUP's é inconstitucional

Por Samara Fernanda Leal do Vale

 

Ruído tributário

Proposta de recriar CPMF gera controvérsia em torno de uma reforma já complexa

PressLivros

Taxação de livros: como proposta de reforma tributária pode encarecer obras

Projeto de reforma do governo federal prevê cobrança de contribuição para o setor de livros. Governo calcula alíquota de 12% para novo imposto

Presseventos

AGOSTO

25 a 28 - Encontro Regional On-Line SESCON-SP

 

SETEMBRO

21 a 25 - Congresso Online Brasileiro de Contabilidade