Press Clipping FENACON - 14 de agosto de 2020

Brasília, 14/08/2020 - edição 4643

"Quando há sucesso, compensam-se os espinhos." (Machado de Assis)

Produtos FENACON aumentam receitas de empresas contábeis

O SESCON-PA realizou reunião com o tema Aumente suas receitas sem sair de seu local de trabalho, voltada aos empresários contábeis

Emissão primária de certificados digitais por meio de videoconferência perde amparo legal

No entanto, o mesmo tema acabou incluído no texto da Medida Provisória nº 983/20, que segue para o Senado Federal

 

Sandro Serpa discutirá reforma tributária em live do SESCAP-PR

O evento on-line, com o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, será na próxima quarta-feira, dia 19 de agosto, às 15 horas.

 

Como tracionar o mundo digital nesse novo normal

SESCAP-PE realizará o Workshop online no dia 18 de agosto, com inscrições no site.

 

Conheça as particularidades do Simples Nacional com o curso do SESCON Educa

Aula será no próximo dia 21 de agosto.

 

SESCON-RS promove encontro virtual sobre liderança e home office

No dia 20 de agosto, a partir das 17h, o SESCON-RS realizará mais um encontro virtual para associados do Grupo de Gestão

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Governo permite dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais

Será necessário concordar com termo de responsabilidade no Portal do Empreendedor; medida vale a partir de 1º de setembro.

 

e-Financeira: prorrogado prazo de apresentação de informações do 1º semestre

IN nº 1.971 prorroga o prazo de apresentação das informações relativas a operações financeiras mediante transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre de 2020.

 

Comitê da REDESIM publica regras para registro de pessoas físicas e jurídicas

Entre as disposições da Resolução está a dispensa de pesquisa prévia de nome empresarial

 

Governo lança aplicativo eSocial Doméstico para dispositivos móveis

Aplicativo está disponível para download gratuito

 

Unificar PIS e Cofins não passa de 20% do impacto de reforma ampla, diz Appy

Na avaliação de Appy, há muita possibilidade de convergência entre o texto da Câmara e a PEC 110, atualmente no Senado Federal

 

Dedução com educação no IR favorece mais ricos, diz Economia

Ministério da Economia sugere revisão de benefício

 

Votação de projetos sobre tributação de empresas e auxílio a escolas privadas é adiada

A votação dos dois projetos ficará suspensa até que haja uma posição mais clara das consequências e dos impactos fiscais

Cintra: reforma gera aumento gigantesco de tributos no setor de serviços

O ex-secretário da Receita participou de um debate sobre reforma tributária promovido virtualmente pela Comissão de Direito Tributário da OAB-SP

 

Liberação do abono salarial: empresário tem até 30/9 para corrigir informações no eSocial

Correção é fundamental para que funcionário tenha acesso ao abono ainda em 2020

 

Imposto digital de Guedes vai tributar saques e pode incidir sobre mais operações que CPMF

Técnicos discutem com BC efeitos colaterais de cobranças sobre variados tipos de operação

 

Boletim mensal sobre os Subsídios da União avalia deduções de despesas com educação no IRPF

Em sua 18ª edição, documento produzido pela Secap/ME destaca que essas deduções atingiram R$ 4,2 bilhões em 2019 e sugere revisão da política

 

Setor de serviços cresce 5% de maio para junho, diz IBGE

A alta veio depois de quatro quedas consecutivas do indicador, quando acumulou perda de 19,5%

 

Flexibilização cria oportunidade para renegociar aluguel em shopping

Retomada lenta das vendas, horário reduzido e queda no fluxo podem facilitar a conversa entre as partes

 

Cerca de 50% dos trabalhadores pretendem pagar dívidas com FGTS

A pesquisa mostrou que 59% dos entrevistados têm valores disponíveis de FGTS para saque

 

Bolsonaro admite que a ideia de furar o teto existe e critica reação negativa

O presidente afirma que o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz internamente que esse tipo de medida sinalizaria descontrole das contas públicas

 

Davi aplaude aumento do alcance da Codevasf e desoneração de empresas do setor elétrico

O ministro também manifestou satisfação pelo acordo que resultou na aprovação do PL 4.731/2020

 

CVM orienta sobre procedimentos para obtenção de registro de companhia aberta

Área técnica destaca importância na entrega correta de documentos

 

Polícia Federal deflagra operação contra grupo que aplicou golpes em bancos na PB, PE e RN

Quadrilha fraudava empréstimos consignados, financiamentos bancários, restituição antecipada de imposto de renda

 

Guedes anuncia Diogo Mac Cord e Caio Andrade no lugar de Mattar e Uebel

Desde o início do governo Bolsonaro, já haviam deixado a pasta nomes como Mansueto Almeida, Marcos Cintra, Caio Megale e Joaquim Levy

 

Uso de contratos com o governo para antecipação de créditos passa a valer a partir de outubro de 20

A IN 53, editada no mês passado, e que teve o seu prazo de início alterado pela IN 76, é destinada às empresas que prestam serviços ou vendem para a administração pública federal

 

ANS obriga planos de saúde a incluírem teste sorológico da Covid-19

Decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência

Receita médica eletrônica: saiba o que muda com a adoção do serviço

Com as prescrições geradas em PDF, o serviço dispensa a apresentação de receitas impressas

Pressgestao

Empresas que defendem causas sociais ganham mais destaque na pandemia

O grupo Heineken, por exemplo, se posicionou em relação à quarentena antes que ela fosse decretada no país

PressRH

Projeto amplia estágio profissional de dois para três anos durante pandemia

A proposta, apresentada em julho passado, deve ser encaminhada para uma ou mais comissão permanente do Senado

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MINAS GERAIS

Projeto que incluía advocacia, contabilidade e imobiliária como atividades essenciais é vetado em Juiz de Fora

Receita Estadual desarticula fraudes em vendas de bebidas em MG, RJ, GO e DF

Câmara de Muriaé aprova projetos sobre cobranças e isenções de taxa no Demsur e Prefeitura

Número de empresas que decretaram falência em Minas Gerais cresce e preocupa Junta Comercial

 

PARANÁ

Paraná não vai cancelar inscrição estadual por ausência de atividade

Atendimento ao Refis terá plantão neste sábado em União da Vitória

 

RONDÔNIA

Cresce o número de micro e pequenas empresas

 

SÃO PAULO

Prefeitura reitera a prorrogação de vencimento de tributos e taxa

Governo de SP propõe reforma com corte de benefícios e extinção de empresas

 

AMAPÁ

Prorrogado prazo para regularização de impostos e taxas municipais em Macapá

 

PARAÍBA

Escola de Administração Tributária da Sefaz lança Projeto Conectando Cidadania

 

PERNAMBUCO

Fábrica de queijos inicia operação em Pombos

Pernambuco não avança no plano de flexibilização das atividades econômicas

 

MATO GROSSO

Helio de Arruda toma posse como vice-presidente da Jucemat

Sefaz orienta contribuintes sobre lançamento de débitos da substituição tributária

AMAZONAS

Faltou deputado para votar redução de taxas de cartórios na compra de imóveis no AM

 

CEARÁ

Sefaz disponibiliza boletim mensal de arrecadação de tributos de julho

Turismo no CE reage à reabertura e volta a crescer após quatro meses

Setor de serviços cresce 6,4% no Ceará em junho com retomada das atividades

 

RIO GRANDE DO SUL

Desafios impostos ao varejo no RS são semelhantes aos enfrentados na Europa

Governador do RS cria projeto para cobrar impostos de carros velhos

Estudo aponta Nova Petrópolis como a segunda cidade mais rica do RS

Queda de 5,3% na arrecadação com ICMS é a menor em toda a pandemia

 

SANTA CATARINA

Programa fará com que Florianópolis tenha o processo de abertura de empresa mais rápido do Brasil

 

PIAUÍ

Rafael Fonteles aposta na unificação de impostos sem aumento da carga tributária

PressAgronegocios

Ministra diz não acreditar que detecção de Covid-19 em embalagem de frango afetará exportação

Segundo a ministra, a detecção ocorreu em uma única embalagem do produto

 

Derrubado vetos na Lei do Agro para evitar tributos ao produtor rural

Os trechos restaurados desoneram produtores rurais na negociação de créditos de descarbonização

 

Sistema de Defesa Agropecuária aprimora fiscalização remota

Sidagro foi aprimorado desde março deste ano com a implantação da fiscalização remota

 

Conab retoma pesquisa de café suspensa por pandemia e divulgará dados em setembro

Levantamento já começou e segue até dia 28 de agosto, de forma presencial e remota, em 278 municípios de nove estados.

Presstecnologia

Novo imposto e arrecadação solidária de ICMS derrubam economia digital, diz Camara-e.net

Há anos a OCDE estuda sobre a tributação digital

PressArtigos

O contencioso administrativo tributário está em mudança

Por João Grandino Rodas

 

Planejamento tributário: STF a favor do contribuinte

Por Maria Paula Carvalho Molinar

 

O terceiro setor no Brasil e a LGPD

Por Carlos Araujo

 

Levando os metadados a sério

Por Bruno Bioni e Rafael A. F. Zanatta

Pressjuridico

Judiciário busca aprimorar Juizados Especiais após 25 anos da criação

Os Juizados Especiais são conhecidos por serem uma alternativa para a solução de causas cíveis de menor complexidade

 

Autor que desistiu de ação por dificuldade financeira não deve pagar taxa judiciária

Como a autora não tinha condições financeiras, requereu a homologação da desistência de ação.

 

ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas

Por maioria de votos, o Plenário, em sessão virtual, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 754917

 

Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado

Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder.

Presseventos

AGOSTO

25 a 28 - Encontro Regional On-Line SESCON-SP

 

SETEMBRO

21 a 25 - Congresso Online Brasileiro de Contabilidade