Press Clipping FENACON - 15 de outubro de 2020

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Brasília, 15/10/2020 - edição 4685

"Não tenha medo de crescer lentamente. Tenha medo, apenas, de ficar parado."

(Provérbio Chinês)

Os desafios do teletrabalho em tempos de pandemia

FENACON Talks discute tema que se tornou alternativa para as organizações. Assista aqui

 

Você sabe como a inteligência artificial pode ajudar seu negócio?

Descubra hoje (15/10), a partir das 15h30, no Fórum de Tecnologia 2020 do SESCON-RJ. Inscreva-se gratuitamente!

 

Sescontech Day – Conheça as ferramentas tecnológicas e recursos financeiros para a retomada do seu negócio

O Re_tech é um lançamento do SESCON-SP, com o objetivo de auxiliar as pequenas e médias empresas. Conheça no próximo dia 27/10

 

SESCON GF realiza mais uma rodada com candidatos a prefeito e vereador

Na terça (13/10) foi a vez de entidades representativas ouvirem os candidatos a prefeitura e câmara de vereadores de São José

 

LGPD na prática para contadores

Curso online oferecido pelo SESCON-RN acontece nos dias 20 e 21 de outubro

 

SESCON-GO recebe a visita do vice-governador de Goiás

Reunião tratou sobre projetos das entidades em prol da classe contábil

Votação da reforma tributária na comissão mista deve ocorrer até 10 de dezembro

Presidente da comissão mista que avalia o tema prevê que proposta pode ser aprovada pelo órgão e votada no plenário da Câmara

 

Mais de 9,7 milhões de trabalhadores já tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso

Governo prorrogou até 31 de dezembro o prazo de acordos para preservar empregos dos funcionários.

 

Projeto enquadra atleta independente como MEI

O MEI se legaliza para ser um pequeno empresário e passa a ser enquadrado no regime de tributação do Simples Nacional

 

Volume de serviços cresce 2,9% de julho para agosto

Essa é a terceira alta consecutiva, diz IBGE

Guedes defende novo imposto: está de acordo com as principais economias do mundo

Segundo o ministro da Economia, o assunto foi discutido em reunião fechada com representantes do G20 na tarde desta quarta-feira (14).

 

Doméstica: eSocial completa 5 anos e nem todas as funcionalidades que empregadores e trabalhadores precisam estão disponíveis

73% dos empregados domésticos ainda estão na informalidade, e o sistema não entregou tudo o que prometeu.

 

Receita Federal alerta para fraude com página da internet do órgão

De acordo com o órgão, na página falsa, os criminosos virtuais utilizam o logotipo oficial da Receita Federal

 

Projeto pune desvio de finalidade em linhas de crédito criadas durante pandemia

Empresas poderão ser punidas com o vencimento antecipado da operação e a suspensão do direito de fazer novos empréstimos com linhas oficiais pelo prazo de dois anos

 

Ricardo Eletro protocola recuperação judicial de R$ 4 bilhões, a maior do varejo brasileiro

Segundo Lollato, as recuperações judiciais de varejistas não são muito frequentes e, quando acontecem, giram em torno de R$ 200 milhões a R$ 500 milhões

 

Confaz mantém isenção do ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos educacionais

Reunião de hoje aprovou 46 matérias, entre elas a regulamentação do envasamento de água mineral, criando selo para identificar sua origem

 

Proposta incentiva doações a asilos e orfanatos por meio de dedução no IR

Conforme a proposta, o valor máximo das doações será fixado anualmente pelo presidente da República

 

Áreas técnicas da CVM orientam sobre procedimentos envolvendo ordens judiciais de indisponibilidade de bens e ativos

Ofício-Circular destaca a inclusão de administradores de FIP entre os destinatários

 

CVM regulamenta distribuição pública de Letras Financeiras e Letras Imobiliárias Garantidas

Medida reduz ônus regulatório de tais ofertas públicas ao prever regime com dispensa de registro

 

Caixa anuncia redução de taxa de juros do financiamento imobiliário

O presidente do banco público, Pedro Guimarães, prevê a concessão de R$ 14 bilhões em crédito imobiliário pelo SBPE até o fim do ano

 

Inflação dos idosos é maior do que as demais faixas etárias, aponta FGV

No terceiro trimestre, índice impactou mais a terceira idade do que as demais faixas etárias, conforme aponta o IPC-3i

 

Suspensão da prova de vida permanece até 31 de outubro, informa o INSS

Os benefícios que dependem dessa exigência continuam a ser pagos neste mês

 

Bolsonaro diz a industriais que é empregado deles e que grande trabalho do governo é não atrapalhar

Bolsonaro voltou a criticar a política de fechamento do comércio para reduzir a transmissão do coronavírus

Press Certificacao

Entidades destacam importância de emissões por videoconferência

Instituto Fenacon participou de reunião virtual com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e com o mercado de certificação digital

PressRH

Projeto prevê que jornada do teletralho atenda às mesmas normas do trabalho presencial

Pela proposta, comunicação com o trabalhador fora da jornada será computado como tempo de serviço, com garantia de hora extra

 

Desigualdades persistem: mulheres representam menos de 50% das contratações em relação aos homens

As maiores oportunidades para as mulheres em julho e agosto foram verificadas nos segmentos de serviços

pressinter

Banco Mundial diz que crise tornou-se depressão para maioria dos países em desenvolvimento

A instituição propôs um pacote de financiamento de emergência suplementar de US$ 25 bilhões para os países mais pobres

 

Comércio entre Brasil e Estados Unidos atinge a pior marca em 11 anos

Estudo da Amcham Brasil monitora a relação bilateral e aponta queda de 25,1% em relação ao mesmo período de 2019

 

Com alto índice de desemprego, número de empresas criadas nos EUA atinge recorde no 3º trimestre

Quantidade de companhias criadas aumentou 77,4% entre julho e setembro

 

Empresas adiam volta ao escritório para julho de 2021 nos Estados Unidos

Gigantes como Ford e Microsoft decidiram estender o trabalho em casa até próximo verão do Hemisfério Norte em meio à pandemia

clubemais7

PERNAMBUCO

Mais 58 municípios de Pernambuco avançam na retomada dos serviços a partir de segunda

Turismo de Pernambuco cresce, mas tem menor alta do país

Pernambuco registra quarta alta seguida do volume de serviços

Homem recebe notas falsas de R$ 200 ao vender R$ 1,6 mil em refletores

 

SÃO PAULO

Aumento de tributos: aprovação de projeto que põe fim a benefícios fiscais do ICMS em todo o Estado prejudica sociedade

Parcelamento de tributos e taxas municipais durante pandemia passa pela CCJ

Doria tem autorização e vai extinguir CDHU, EMTU e mais quatro

 

DISTRITO FEDERAL

Novo Refis segue para a Câmara Legislativa

 

SERGIPE

Semfaz disponibiliza agendamento online para serviços

 

ESPÍRITO SANTO

Mais de 3 mil vagas temporárias de emprego devem ser abertas no comércio do ES para o Natal

 

RORAIMA

Roraima recebe R$ 6,4 milhões a menos de FPE

MINAS GERAIS

Empresas que não conseguem quitar impostos pedem ajuda ao Governo de Minas

Número de novos MEIs bate recorde em Minas; Estado concentra 11% do total nacional

Após 8 anos, Etna anuncia fechamento de loja na Raja Gabaglia por causa da pandemia

 

TOCANTINS

Em reunião com o segmento da beleza, prefeita Cinthia se compromete a reduzir impostos

 

RIO GRANDE DO NORTE

Governo do Estado prorroga redução do imposto para a hotelaria até 2021

 

BAHIA

Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS com base em cruzamento de dados

Hidra: Confira lista das empresas alvo de operação contra sonegação na Bahia

 

PARAÍBA

Pequenos negócios na Paraíba representam 95% do total de empresas no estado

 

CEARÁ

Volume de atividades turísticas cresce 85,4% no Ceará em agosto, mas ainda não recupera perdas

PressAgronegocios

Com safra recorde e exportações, produção agropecuária deve subir 15% em 2020, diz CNA

Faturamento do setor deve atingir R$ 855 bilhões em 2020

Presstecnologia

Campanha informativa #FiqueEsperto alerta para segurança digital

Iniciativa é multissetorial, de empresas de telecomunicações e bancos, para orientar a população sobre os cuidados necessários a fim de evitar fraudes no ambiente digital

 

LGPD vale para todos e PMEs têm de cumprir as regras de proteção de dados

Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), todos precisam se adequar.

 

Cuidado: sorteio de contas grátis de streaming nas redes sociais pode ser fraude

Perfis prometem logins em troca de seguidores, mas serviço expira após período de experimentação

quarentenaenacon
PressArtigos

Subscrição e integralização de capital social na sociedade limitada

Por Tidelly Santana

 

Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro

Por Gisele Leite

 

Carf analisa operações com uso de Fundo de Investimento em Participação (FIP)

Por Alexandre Evaristo Pinto

 

Os limites persecutórios do Ministério Público no Marco Civil da Internet

Por Daniel Gerber

 

ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?

Por Heleno Taveira Torres

 

As inconstitucionalidades dos incentivos fiscais paulistas no PL 529/20

Por Fernando Facury Scaff e Thales Falek

Pressjuridico

MPT pede extinção de ação contra trainee para candidatos negros do Magazine Luiza

No parecer, o MPT diz que a DPU defende pública e regularmente as ações afirmativas para igualdade material de pessoas negras e afirma que a ação é fruto de um ato isolado do autor da ação

 

Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa

A 7ª Turma não verificou a transcendência da causa

 

Eletricista que aderiu a PDV poderá discutir judicialmente outras parcelas

Não havia cláusula expressa de quitação ampla dos direitos decorrentes do contrato de trabalho.

 

Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.

Presseventos

25 e 26 de novembro - XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais