Press Clipping FENACON - 17 de março de 2020

Brasília, 17/03/2020 - edição 4539

"O homem que comete um erro e não o corrige está cometendo outro erro." (Confúcio)

Projeto regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional fazerem transações tributárias

A CAE aprovou o projeto na última terça-feira e o texto do Projeto de Lei Complementar agora segue com pedido de urgência para análise em Plenário.

 

Segunda Reunião dos Presidentes da FENACON da Região Sudeste

O evento aconteceu na sede do SESCON-MG  

Com agenda intensa em Brasília, SESCON-SP consegue avanços na defesa das microempresas e do setor de serviços

Foram feitas visitas a deputados que são membros da Comissão Especial da Reforma Tributária. Projeto de tributação de lucros e dividendos também foi pauta dos encontros.

 

SESCON GF realiza Câmara Setorial sobre IR 2020

Evento será realizado gratuitamente em Tijucas, no dia 26 de março, na ACIT.

 

SESCAP-PE realiza atendimento do Declare Certo no Shopping Patteo Olinda

O projeto é uma iniciativa do sindicato, com apoio da FENACON e em parceria com a Receita Federal e CRCPE

 

Comitiva faz vistoria no Centro Esportivo Santos Dumont para Jocobras 2020

SESCAP-PE é o coordenador dos Jogos dos Contabilistas Brasileiros, que acontecerá pela primeira vez no Recife

 

SESCAP-PR e UTP: convênio garante 15% de desconto nos cursos de pós-graduação

SESCAP-PR possui convênio com a Universidade Tuiuti do Paraná (UTP)

 

Sescons e Sescaps informam sobre cancelamentos de cursos e eventos

Confira os comunicados de Blumenau, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraíba e Paraná

 

Nota conjunta SESCON-SP e Seaacs

Entidades orientam as empresas a adotarem as seguintes medidas, que terão escopo temporário até o dia 31/03/20

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Novas medidas anticoronavírus devem contemplar empresas do Simples e trabalhadores

Fontes afirmam que governo vai suspender temporariamente o pagamento de impostos de empresas do Simples e de contribuintes que usam regime de lucro presumido

 

eSocial terá parada programada para manutenção

Sistema estará indisponível no dia 22/03, domingo, das 08h às 16h. A parada abrangerá tanto os ambientes web quanto web service.

 

Contra crise do coronavírus, governo estuda antecipar restituição do IR

Outra medida avaliada pelo Ministério da Economia é o adiamento do prazo para pagamento de tributos

NETSPPED

Aumenta procura por contador nesse período de prestar contas com o Leão

Se para os contribuintes é de apreensão devido ao prazo final que antecede a entrega da declaração, para os contadores significa sufoco e de muito trabalho.

 

Dólar passa de R$ 5 e bolsa cai quase 14% após uma parada

A moeda norte-americana já testou o patamar de R$ 5 na semana passada, mas, nesta segunda-feira, renovou a máxima histórica ao fechar em R$ 5,046

 

Bancos anunciam que vão prorrogar dívidas de clientes por 60 dias

Segundo entidade, os bancos vêm discutindo propostas para amenizar os efeitos negativos da pandemia de coronavírus no emprego e na renda

 

Auditores do trabalho criticam projeto das startups

O texto, que está sendo analisado por uma comissão especial, também dobra de 90 para 180 dias o prazo para contrato de experiência

 

Congresso só deve votar temas consensuais

Temas como reformas constitucionais, privatização da Eletrobras e a autonomia do BC ficam prejudicados

 

Recesso pode colocar MPs em risco

Medida ainda é avaliada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre

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Guedes concorda em adiar impostos do setor aéreo por três meses

A medida valerá para companhias aéreas, prestadores de serviços e até concessionárias de aeroportos

 

Número de viagens canceladas chega a 85%, e entidade já fala em falência de empresas do setor

Demanda por voos domésticos e internacionais também teve queda por conta do coronavírus

 

Governo vai propor aumento de limite para consignado de aposentados

De acordo com o secretário, o governo deve finalizar nesta segunda um projeto de lei para propor ao Congresso essa alteração

 

Debate com ministro da Economia sobre reforma tributária é adiado

Audiência pública foi adiada em função das medidas de controle do coronavírus.

 

Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais

Decreto altera as regras de tratamento diferenciado nas contratações públicas, beneficiando cerca de 7.500 associações

 

Receita disponibiliza consulta pública sobre a aplicação dos regimes aduaneiros de admissão e exportação temporárias

O prazo para contribuições se encerra no dia 16/04.

 

Efeito coronavírus força frigoríficos a parar unidades e dar férias coletivas

JBS dará férias coletivas de 20 dias já a partir desta semana em cinco unidades; entre as montadoras, Volkswagen já protocolou no Sindicato dos Metalúrgicos que vai adotar a medida, se necessário

 

Equipe econômica vai revisar Orçamento para ajustar a avanço do coronavírus

No Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 16, a expectativa dos economistas para o crescimento do PIB em 2020 passou para 1,68%

PressRH

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.

pressinter

G7 fará tudo o que for necessário para restaurar crescimento

Essas medidas drásticas têm um impacto direto na economia mundial.

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RIO DE JANEIRO

Coronavírus: ABIH-RJ e Hotéis Rio já pleiteam prorrogação de impostos

Firjan lança conjunto de medidas no âmbito das empresas estaduais e garantia de abastecimento sob o impacto da pandemia do coronavírus

 

ACRE

Estado simplifica processo de abertura de empresa com integração à Redesim

 

PARÁ

Mais de 130 mil pessoas já fizeram a declaração do IR 2020 no Pará

Nota fiscal garante segurança jurídica ao consumidor e receitas ao Estado

 

SÃO PAULO

Receita Federal de Franca avisa que só atenderá por agendamentos

Prefeitura de São Paulo cancela eventos com mais de 250 pessoas

Coronavírus: metalúrgicos pedem licença remunerada para trabalhadores

Coronavírus já deixa restaurantes de shoppings vazios

 

GOIÁS

No combate ao Coronavírus, a JUCEG adota medidas de proteção

 

DISTRITO FEDERAL

CLDF aprova redução de ICMS para álcool em gel

 

RIO GRANDE DO NORTE

Receita Federal no RN anuncia que vai atender contribuintes apenas com agendamento

 

TOCANTINS

Prefeitura suspende atendimento presencial nas Unidades do Resolve Palmas

 

PARANÁ

Porto de Paranaguá é importante fonte de emprego e renda no Litoral

 

CEARÁ

Supermercados garantem não haver risco de desabastecimento no Ceará

PressArtigos

O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?

Por Daniel Bijos Faidiga e Vinícius Laureano

 

Confiança e reciprocidade

A PEC 45 é um vazio de projeções, salvo pueris e fantasiosas especulações quanto a crescimento do PIB

 

É ilegal a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias entre filiais

Por Rafaela Lago

 

Temas tributários relevantes dominam a pauta do STF

Por José S. Carvalho Filho e Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

 

A responsabilidade dos sócios no caso de dissolução irregular da sociedade

Por Bruna Ferreira de Andrade Pedrosa

 

Crimes de sonegação e o limite das multas confiscatórias

Por Raul Haidar

 

Fecha o cerco contra a falsificação

Por André Roncatto

Pressjuridico

Loja é condenada por reter valores do IR de uma empregada e não repassar à Receita Federal

Os integrantes do colegiado, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.

 

Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados

Para a 7ª Turma, ela é a beneficiária do serviço prestado.

Presstecnologia

Fraudes na internet usando o assunto coronavírus se intensificam, disfarçadas de app informativo

Elas se aproveitam da busca por informações referentes à pandemia

 

Apple é multada em US$ 1,2 bi na França por práticas anticompetitivas

Órgão regulador disse que empresa impôs preços aos revendedores premium de varejo

Presseventos

MARÇO

26 - Salvador/BA - Seminário - Os desafios da contabilidade em um mundo disruptivo

 

MAIO

22 - Curitiba/PR - 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

 

JUNHO

4 e 5 - Recife/PE - 13º Enescap

 

AGOSTO

21 - Nova Petrópolis/RS - 7º Egescon

 

NOVEMBRO

15 a 18 - Balneário Camboriú/SC - 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade