Press Clipping FENACON - 19 de outubro de 2020

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Brasília, 19/10/2020 - edição 4687

“Uma mentira pode dar a volta ao mundo no mesmo tempo que a verdade leva para calçar seus sapatos.” (Mark Twain)

Confira aqui a repercussão dos projetos que foram debatidos ao longo da semana passada no Congresso Nacional.

 

SESCON CAMPINAS se reúne com Secretário de Desenvolvimento Econômico de Campinas para tratar de problemas no Sistema de Viabilidade

Foi exposto ao Secretário os anseios dos associados em relação aos problemas no sistema e em especial a demora para constituição de novas empresas e alterações contratuais.

 

Entidades se unem na campanha “Contador Solidário”. Participe!

As entidades contábeis do Paraná, dentre elas o SESCAP-PR, se uniram em prol de uma ação de solidariedade

 

Substituição Tributária: irregularidades foram constatadas

SESCAP-LDR recomenda para aqueles que se encontram com este problema que procure o seu contador o mais breve possível

 

Grupo de Estudos reúne-se em 21 de outubro

Os temas “Oportunidades de parcelamentos especiais da Receita Federal” e “Contabilidade eleitoral” serão discutidos na próxima reunião

 

Como o SESCON-PA atuou em defesa das empresas durante a pandemia

Em entrevista exclusiva, o presidente Mário Elisio fala como o SESCON-PA atuou junto aos empresários contábeis por conta da pandemia. Tudo com foco em salvar empregos e apoiar a gestão das empresas.

 

Desafios da Contabilidade na Nova Era para Empresas Contábeis

9ª Semana Paulista da Contabilidade, que acontece dia 20 de outubro, debaterá os desafios da contabilidade e a Reforma Tributária com as presenças do presidente e vice-presidente do SESCON-SP

 

Convenções Coletivas 2020/2021

Nesta semana, o presidente do SESCON-RJ, Renato Mansur, se reuniu com entidades laborais para firmar os acordos coletivos

Projeto quer moratória para o Simples

Em discussão no Congresso, lei daria mais prazo a pequenos empresários para quitar imposto atrasado com União, Estados e municípios

 

Senador diz que ideia de Maia de rediscutir renúncia fiscal do Simples é 'lamentável' e 'uma bobagem'

Presidente da Câmara disse que o regime gasta R$ 80 bi e não se sabe se gera empregos

 

Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

Oposição anunciou que permanecerá em obstrução até que seja analisada a MP do auxílio emergencial residual

 

Restituição do Imposto de Renda em 2020 é a maior da história: R$ 23,4 bilhões

Foi o maior volume de devoluções da história, segundo a Receita Federal

 

Efeito pandemia acelera abertura de empresas por microempreendedores

Movimento é puxado por pessoas que perderam o emprego ou tiveram salários reduzidos e viram na criação de um negócio a chance para obter ou ampliar a renda

'Enquanto não vierem com solução melhor, prefiro esse imposto de merda', diz Guedes sobre nova CPMF

A declaração é dada um dia depois de o ministro dizer que poderia desistir da ideia

 

Veja como ficam os benefícios trabalhistas com a redução de jornada e salários

Com todas essas regras, será que o trabalhador tem direito a férias, 13º salário?

 

Governo avalia cotas extras para seguro-desemprego neste ano

A ideia é criar duas parcelas adicionais do benefício a quem for demitido sem justa causa

 

Maia nega possibilidade de prorrogar estado de calamidade

Segundo o presidente da Câmara, a estrutura construída para enfrentar a pandemia de Covid-19 tem data para acabar: 31 de dezembro de 2020

 

PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta

Dentre as novidades no APP está a divulgação de pessoas jurídicas em situação regular com a PGFN

 

Governo publica Decreto sobre benefício fiscal para empresas da Zona Franca de Manaus

Benefício contempla empresas que investem em desenvolvimento e inovação, na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá

 

Comércio local é aposta para retomada da economia

99% do total de empresas no Brasil hoje são de micro e pequenos negócios

 

Sebrae: Negócios que inovaram na pandemia tiveram perdas menores

Enquanto os pequenos negócios inovadores registraram perda de 32% da receita, as empresas que não inovaram tiveram um percentual de perda maior (39%), diz pesquisa

 

Proposta limita diferença de valor entre taxas cartoriais para operações com imóveis

Preço não poderá variar mais do que 50% entre estados

 

CVM divulga atualização do Manual de Envio de Informações Periódicas e Eventuais de Companhias pelo Sistema Empresas.NET

Foco está na possibilidade de envio de documentos por companhias abertas e estrangeiras que estão solicitando registro

 

Exame de Suficiência 2020.2: últimos dias de inscrição

Está chegando ao fim o prazo para inscrição na segunda edição de 2020 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade

 

Ser mesário não suspende pagamento de Auxílio Emergencial e Bolsa Família

Post que circula nas redes sociais sobre suspensão do Auxílio Emergencial e Bolsa Família para mesários na eleição é falsa.

 

INSS: fila de 1,8 milhão de pedidos de benefícios à espera de resposta

Do total, cerca de 800 mil pedidos estão parados

 

Latam pode criar nova empresa no país para forçar redução de salário

O objetivo é reduzir o custo do grupo com a folha de pagamentos dos pilotos e comissários

PressRH

Homens descobrem o salário-maternidade, que também pode valer para os pais

Homens podem requerer o salário-maternidade em caso de gestação da companheira ou de adoção

pressinter

Brasil ganha representação em conselho internacional de padrões éticos

O comunicado do Iesba, com os nomes de novos membros e de outros com mandatos renovados, foi divulgado neste dia 14 de outubro

 

Afinal, impostos nos EUA são injustos como alega Trump ao evitar tributos?

Segundo Trump, o próprio sistema tributário americano beneficia empresários como ele com créditos e isenções fiscais.

 

Por que taxar mais ricos pode ser saída para países endividados após pandemia

Na visão do FMI, dívida pública global deve chegar a quase 100% do PIB

DISTRITO FEDERAL

Núcleos de atendimento ao cidadão voltam a funcionar

Sistema da Junta Comercial ficará indisponível por uma semana

Novas regras para quiosques e trailers

Apesar de ICMS fixo, gasolina fica mais cara para o consumidor

Bares e restaurantes sob mira rigorosa

 

AMAPÁ

AP tem alta de 10% na arrecadação de ICMS influenciada pelo Auxílio Emergencial

 

CEARÁ

Detalhes sobre o Trabalho Informal no Ceará serão apresentados em Live próxima terça (20)

Bares seguem impedidos de funcionar em todo o Ceará

 

RONDÔNIA

Sefin e parceiros definem estratégias para auxiliar prefeituras quanto ao uso do sistema Cartão Cidade

 

MATO GROSSO

Aplicativo auxiliará fiscalização do trânsito de mercadorias

 

SÃO PAULO

Doria apresenta plano de retomada econômica de São Paulo

Publicada lei paulista que altera normas importantes do ICMS e do IPVA

 

MINAS GERAIS

Justiça mineira recebe denúncia contra sócios da cervejaria Backer

Justiça inaugura uso de plataforma para otimizar serviços em comarcas da Zona da Mata e Vertentes

PERNAMBUCO

Setor industrial de Pernambuco pede mudança fiscal e consumo livre de gás

Consumidor precisa ficar atento a fraudes no crédito consignado, alerta Procon Recife

 

ESPÍRITO SANTO

Aderes abre inscrição para empreendedores participarem de Feiras de fim de ano

ES registra 69% de aumento em negociação de dívidas

 

PARÁ

Governo publica índices de participação dos municípios na cota-parte do ICMS para 2021

Empreendimentos de baixo risco são dispensados de licença e alvará de funcionamento

 

PARANÁ

Governo envia projeto para isentar ICMS de doações para Eleições 2020

 

TOCANTINS

Governo decide prorrogar pagamento do IPVA até o dia 30 de outubro

Jucetins lança assistente virtual para o sistema Simplifica Tocantins

 

SERGIPE

ICMS arrecadado em Sergipe assinalou crescimento de 3,2%, em setembro

 

RORAIMA

Em três meses, mais de 1.800 empresas são abertas em Roraima

 

SANTA CATARINA

Joinville simplifica processos para abertura de empresas

Setor de Serviços avança tendência de recuperação em SC

 

MATO GROSSO DO SUL

STF vai remarcar julgamento de ações que podem tirar R$ 1 bilhão de MS

 

AMAZONAS

Fiscalização encerra eventos com aglomeração em Manaus

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PressAgronegocios

Governo zera imposto de importação da soja e do milho

Medidas são temporárias e têm o intuito de conter a alta dos preços

 

Proposta institui complexo econômico e social na fronteira agropecuária do Brasil

O complexo incluirá o sul do Maranhão, o norte de Tocantins, o sul do Piauí e o oeste da Bahia

 

Custos de cartórios são desproporcionais entre estados, diz CNA

Segundo assessora de Política Agrícola da entidade, o registro de uma cédula de garantia de operação de crédito varia de R$ 80 a R$ 18 mil

Presstecnologia

Para TI, regras para PMEs e coesão institucional são prioridades da ANPD

Outra questão de relevo para o setor de tecnologia é que se avance na constituição do Conselho Consultivo da ANPD

 

Clonagem de WhatsApp afeta mais de 15 mil brasileiros ao dia

Número de pessoas afetadas pelo golpe aumentou em 25% em setembro, atingindo quase 500 mil vítimas em potencial.

 

Especialista da FS Security alerta sobre segurança das crianças em ambiente digital

Uso da internet por crianças e adolescentes chega a quase 90% e aumenta a possibilidade de ataques virtuais

 

G-20 avança na discussão técnica, mas decisão sobre tributação digital só em 2021

Em meio a discussões de uma reforma tributária, Brasil tem interesse nessa matéria para ampliar os impostos das empresas do setor

quarentenaenacon
PressArtigos

O isolamento social do empresário brasileiro

Ao contrário da sobrevivência numa pandemia, manter empresas vivas depende sempre de uma convivência

 

Os impactos colaterais da Reforma Tributária no ensino privado brasileiro

Por Marco Pitta

 

super poder da Receita Federal e a indedutibilidade dos juros de mora de IRPJ/CSLL criada via solução de consulta

Segundo a interpretação da SC exarada pela RFB, qual contribuinte teria a dedutibilidade dos juros vedada?

 

O dever fundamental de colaboração com a tributação

Por Filipe Araújo da Paz

 

Alterações tributárias e o impacto no planejamento sucessório

Por Gilberto Frigo Jr. e Caio Miziara Biasoli

 

Tributação de valores inadimplidos: Supremo definirá a questão para o ICMS

Por Rodrigo Martone e Henrique Amaral Lara

 

Reforma tributária, um possível prejuízo para a Advocacia

Por Luiz Antonio Sampaio Gouveia

 

PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/Cofins

Por Rubens Fonseca de Souza Lopes

 

Particularidades entre as entidades imunes e isentas

O impacto tributário do IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP

Pressjuridico

União deve conceder isenção de IPI de automóvel adaptado para idosa, de Pelotas, com limitação de movimentos

Moradora de 64 anos sofre com limitações de movimentos, com prótese no quadril direito

 

Restaurante Madero é multado em R$ 442 mil por pagamento de propina a fiscais

Controladoria-Geral da União determinou multa; Madero pagava propina a funcionários do Ministério da Agricultura

 

Decisão do STJ garante RJ para produtor rural com menos de 2 anos de inscrição em Junta Comercial

A Terceira Turma do STJ dispensou a exigência de registro do autor do processo de recuperação judicial na Junta por um período mínimo de dois anos.

 

Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo

 

TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa

Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado

 

Ausência de ressalva não impede conversão de dispensa em rescisão indireta

Ficou demonstrado que a bancária havia sofrido assédio moral.

PressclippingEDUCACAO

Pequenas escolas poderão ter linha de crédito especial com garantia

O financiamento corresponderá a até 30% da receita bruta anual das escolas em 2019. O prazo de pagamento será de 36 meses

Presseventos

25 e 26 de novembro - XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais