Press Clipping FENACON - 20 de março de 2020

Brasília, 20/03/2020 - edição 4542

"É preciso ser um sábio para reconhecer outro." (Xenófanes)

FENACON solicita à Receita prorrogação de prazos para cumprimento de obrigações

Diante da propagação do coronavírus, a Federação propõe ações urgentes para mitigação dos impactos.  Confira o ofício na íntegra aqui.

SESCON-MG envia ofício solicitando prorrogação dos prazos das obrigações acessórias

 

SESCON-MT e CRC-MT enviam ofício ao governo solicitando prorrogação dos prazos das obrigações acessórias

 

SESCON-RJ envia ofício ao Governo do Estado e Prefeitura do Rio

 

SESCON BLUMENAU - Nota de esclarecimento e orientação

Entidade esclarece as diversas dúvidas sobre o funcionamento das empresas de contabilidade

 

Saiba quais medidas podem ser adotadas pelo empregador nos contratos de trabalho

SESCON-MG elenca algumas medidas preventivas que podem ser adotadas pelo empregador visando a redução de riscos causados pelo Covid-19

 

SESCON SERRA GAÚCHA - orientações e recomendações sobre Covid-19

Entidade orienta empresas de contabilidade de Caxias do Sul e região

 

SESCAP-PR suspende atividades e altera expediente em Curitiba e regionais

Entidade adota medidas de prevenção de 23 de março a 12 de abril

 

SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS: Cursos serão gravados

SESCON GF informa que está suspensa a modalidade presencial dos cursos programados para abril

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Diretor do SESCAP-PR fala sobre a Importância da alteração na cobrança de ICMS

Diego Paim concedeu entrevista ao vivo à Rádio CBN de Cascavel

 

SESCAP PERNAMBUCO informa

Sefaz-PE fala sobre o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

 

SESCAP-PE participa de reunião com representantes da Accape

Em pauta a prorrogação de vencimentos dos ICMS Normal e ICMS Fronteira entre outros temas

 

SESCAP-SE assina convênio de aperfeiçoamento em cursos

Parceria foi assinada com a DiasRosa Consultoria

 

2º Meeting Empresarial será no dia 25 de setembro

Por precaução à saúde da equipe, dos palestrantes e participantes, SESCAP-PR alterou a data do evento e manteve a programação

Receita ainda mantém data de entrega da declaração do IR

Ao Valor Investe, Fisco respondeu que até o momento não houve mudanças no prazo, que acaba em 30 de abril

 

Adiada a manutenção programada do eSocial

Adiamento se dá em virtude de ajustes e realocações da equipe técnica, decorrente do COVID-19. Sistema ficaria indisponível no próximo domingo (22).

 

Governadores buscam R$ 14 bi para adiar pagamento de Simples

Planalto quer que governadores e municípios extendam prazo por seis meses

NETSPPED

Governo vai pagar 15 dias para empresa quando empregado tiver coronavírus

O governo, porém, não divulgou estimativas de quanto isso custará aos cofres públicos

 

Auxílio-doença será liberado sem perícia durante a pandemia do coronavírus

O auxílio-doença, por sinal, também será liberado para quem for diagnosticado com coronavírus

 

Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego

Medida valerá para quem recebe até dois salários mínimos

 

Caixa reduz juros e suspende pagamento de dívidas para pessoas físicas e empresas

As mudanças entram em vigor a partir da próxima segunda-feira.

 

IRPF 2020: Mais de 5,8 milhões de pessoas já fizeram a declaração

Até às 17 horas desta quinta- feira (19/03) foram entregues 5.877.065 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física

 

Senado votará declaração de calamidade e MP das dívidas tributárias

Votação será feita em sessão remota nesta sexta-feira

clubemais2

Diferimento de ICMS depende de socorro da União, diz presidente do Comsefaz

Ao JOTA, Rafael Fonteles disse que secretários estaduais cogitam incentivos de ICMS principalmente para saúde

 

Tributaristas da OAB pedem à Receita medidas de proteção a contribuintes

Os advogados pedem a prorrogação da vigência das certidões negativas ou positivas com efeito de negativas pelo prazo de 90 dias.

 

Parlamentares tentam alterar a MP de combate ao coronavírus

Das 12  emendas apresentadas até o final da manhã, metade cancela recursos do fundo eleitoral a fim de destinar mais dinheiro para a Saúde

 

Guia orienta bares e restaurantes a lidarem com o coronavírus

O guia prático traz informações gerais sobre o novo coronavírus e oferece dicas de cuidados e boas práticas.

 

MEIs devem declarar Imposto de Renda 2020

Regras que definem quem deve enviar a declaração do Imposto de Renda vale para todas as pessoas, sejam empreendedoras ou não.

 

Saiba como doar parte do IRPF aos fundos sociais

Até o dia 30 de abril, brasileiros de todo o país podem fazer o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ganhar um propósito solidário.

 

CNI apresenta 37 propostas ao governo para atenuar a crise decorrente do coronavírus

Indústria brasileira defende medidas que deem condições para que as empresas resistam ao período de redução da atividade econômica do país, a fim de preservar empregos

 

Governo regulamenta base única e dispensa autorização expressa para troca de dados sigilosos

Ministério da Economia justifica medida para evitar que cidadãos compareçam presencialmente para entregar documentos.

 

Reajustes de remédios e de planos de saúde estão em discussão

Remédios e planos de saúde têm aumentos previstos para março e abril.

 

Prova de vida está suspensa por quatro meses

Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios

 

Censo é adiado para 2021; coleta presencial do IPCA e da PNAD Contínua é suspensa

O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso

PressRH

Empresários e trabalhadores fecham acordos para reduzir jornadas e salários

Negociações também preveem suspensão de contratos e férias coletivas

 

Coronavírus: entenda os critérios para antecipar férias e reduzir jornada da equipe

Sem uma determinação que regulamente essas medidas de forma emergencial, são as regras da CLT que devem ser observadas

 

Adoção de home office deve ser devidamente documentada

A adoção é uma medida eficaz e legal, regularizada pela reforma trabalhista

 

O ar condicionado é um aliado ou um vilão na prevenção da disseminação do coronavírus?

Qual o nível de confiança que você tem quando entra em um local com ar condicionado?

pressinter

IATA pede pelo menos US$ 200 bilhões de ajuda de emergência para companhias aéreas

Associação pede empréstimos e garantias por parte dos governos e bancos centrais ou exoneração de impostos e taxas.

DISTRITO FEDERAL

Cartórios do DF suspendem atendimento; casamentos civis serão adiados

Governo do DF determina fechamento do comércio até 5 de abril

 

SÃO PAULO

Facesp sugere a Doria adiar recolhimento de impostos do comércio

 

SANTA CATARINA

Cartórios de SC suspendem atendimento por 7 dias, mas disponibilizam serviços pela internet

Empreendedores da Grande Florianópolis apostam na criatividade para vencer crise

 

PERNAMBUCO

Governo de Pernambuco diz que não vai suspender nem isentar cobrança de impostos

Fecomércio-PE não determinou fechamento do comércio do estado

Governo de Pernambuco entra em loja e leva máscaras; empresário reprova operação

 

PARÁ

Sefa amplia o atendimento não presencial para evitar disseminação de vírus

 

MINAS GERAIS

Empresas que ficarão fechadas em BH terão cobrança de impostos adiados

Vereadores e entidades pedem suspensão da cobrança de tributos em Uberlândia

Receita Federal doa bebidas alcoólicas apreendidas para fabricação de álcool em gel no Sul 

45% dos empreendedores betinenses são mulheres

UNiFenacon01

ESPÍRITO SANTO

Quarentena afasta clientes de lojas e pandemia preocupa comerciantes no ES

Empresários do ES elogiam autorização para reduzir salários, mas querem novas medidas do governo

 

RIO DE JANEIRO

Governo do Rio dispõe de R$ 320 milhões para microempreendedor

JUCERJA adota medidas preventivas contra avanço do coronavírus

Prefeitura do Rio amplia prazos para serviços relacionados a IPTU e ISS

 

AMAZONAS

Órgãos estaduais suspendem atendimento presencial

 

PARANÁ

Governo do Paraná decreta estado de emergência e o fechamento do comércio

 

GOIÁS

Atendimento na Receita Federal de Goiás será só por agendamento pelos próximos 30 dias

 

MATO GROSSO DO SUL

Confira serviços públicos disponíveis sem sair de casa em MS

 

PIAUÍ

Certidões e guias de tributos municipais podem ser emitidas online

 

ALAGOAS

Empresário pode dar entrada ao processo empresarial sem sair de casa

Sefaz-AL anuncia medidas para reduzir impactos econômicos causados pelo coronavírus

 

MARANHÃO

Sefaz orienta contribuintes a realizar serviços pela internet

PressArtigos

Na economia, mais por fazer. E rapidamente

Cabem afrouxamento monetário e medidas para os trabalhadores informais

 

Medidas de enfrentamento da covid-19 devem afastar aplicação de multas tributárias

Por Adriana Stamato, Horácio Almeida Neto e Maria Rita Ferragut

 

O coronavírus e seus reflexos econômicos e fiscais

Por Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira

Pressjuridico

MP do Contribuinte Legal acaba com voto de desempate

Segundo proposta, se o número de votos favoráveis e contrários ao contribuinte for igual, ele vence

 

Liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MT

A OAB argumentou na ação que essas normas ferem diversos princípios constitucionais como do acesso à justiça

 

Juíza autoriza uso de hospital penhorado para atender casos de coronavírus

O hospital encerrou as atividades em decorrência de dívidas relacionadas a tributos

 

Para proteger idosa do coronavírus, TJ-RJ fixa que contato deve ser virtual

A mulher está na casa de uma filha, e esta está impedindo que os demais familiares a visitem.

 

Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada

O termo de conciliação não tinha ressalvas.

 

CNJ suspende prazos processuais em todo o país

Decisão vale para tribunais de todo o território até 30 de abril

Presstecnologia

Diretor-presidente do ITI alerta para a validade de certificados digitais de empresários brasileiros

É preciso se certificar da validade do certificado digital para os próximos 120 dias

 

Documentos digitalizados terão mesmo valor legal de seus originais

As regras constam do Decreto 10.278/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19/03

 

Álcool em gel é prejudicial para as câmeras dos smartphones

Com a pandemia do coronavírus, a atitude tem se tornado mais comum e extremamente necessária

PressAgronegocios

5 fatos sobre o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) que impactam o negócio rural

Quais são os principais reflexos dessa nova obrigação para o negócio rural?

 

Governo e agricultores dizem que produção seguirá normal em meio ao coronavírus

Confederação do setor pede que as medidas aplicadas pelos governos não afetem cadeia de produção e comercialização de alimentos.

 

Estamos trocando pneu com o carro andando, diz executivo do agronegócio

Pedro de Camargo Neto, da SRB, diz que não é hora de disputas dentro do setor, como a que vem ocorrendo entre frigoríficos e pecuaristas

Presseventos

 

JUNHO

4 e 5 - Recife/PE - 13º Enescap

 

AGOSTO

21 - Nova Petrópolis/RS - 7º Egescon

 

SETEMBRO

25 - Curitiba/PR - 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

 

NOVEMBRO

15 a 18 - Balneário Camboriú/SC - 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade