Press Clipping FENACON - 21 de outubro de 2020

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Brasília, 21/10/2020 - edição 4689

"A liberdade não morre onde restar uma folha de papel para decretá-la." (Machado de Assis)

Podcast: Entenda como a LGPD impacta a contabilidade

O diretor de Tecnologia e Informação da FENACON, Helio Donin Júnior, explica como a contabilidade é impactada pela LGPD e quais cuidados tomar.

 

Do Contador ao Empresário Contábil - Como Construir uma Jornada de Sucesso

Hoje (21/10), às 16h, tem Talk Empreendedor do SESCON CAMPINAS

 

Grupo de Estudos do SESCON-RS reúne-se hoje (21/10)

“Oportunidades de parcelamentos especiais da Receita Federal” e “Contabilidade eleitoral” serão os temas discutidos às 10h

 

PL de contenção de gastos sancionado pelo governo de São Paulo preocupa o SESCON-SP

Durante a tramitação, foram apresentadas 630 emendas e nenhuma foi acatada. Lei passa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro

 

Mais um dia da Conversa com os Candidatos edição Palhoça

O encontro de ontem (20/10) foi promovido pelo Ampe Metropolitana, SESCON GF, Sindimóveis e Sindepark.

Fusão de PIS e Cofins eleva carga em relação ao PIB

O PIS e a Cofins, pela ideia do governo, darão lugar à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)

 

Programa Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão

É o que prevê o PL 4.728/2020, que está pronto para ser votado no Plenário do Senado Federal.

 

Linha de crédito do BNDES para pequenas empresas receberá mais recursos do BID

A operação terá garantias da União.

 

Sindicatos fazem ato em Brasília pela prorrogação da desoneração da folha de empresas

Representantes de setores de telecomunicações, têxtil, tecnologia da informação, comunicação, entre outros, fizeram caminhada do Ministério da Economia até a Praça dos Três Poderes.

 

Infraestrutura é o caminho para Brasil recuperar economia após a pandemia

Para Paulo Feldmann, outro caminho a ser seguido é o apoio às pequenas empresas, que empregam mais da metade dos trabalhadores formais no País

 

Uma a cada cinco normas tributárias desde 1988 são sobre tributação

O tema respondeu por 15% das emendas constitucionais, 19% das leis ordinárias e complementares e 27% das medidas provisórias.

 

Projeto do governo cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

Proposta define requisitos para empresa ser considerada startup

Guedes diz a investidores estrangeiros que não será demitido nos próximos meses

Guedes disse ainda que avaliará um mecanismo para proteger investidores estrangeiros do risco cambial.

 

Corretores de imóveis poderão ter isenção no IPI para compra de veículos

Projeto de Lei defende que o automóvel é ferramenta fundamental para o trabalho de corretores de imóveis, portanto a compra deve ser facilitada

 

Projeto prevê uso do FGTS para enfrentar calamidades públicas

A legislação vigente prevê a aplicação dos recursos do fundo em habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana, entre outros

 

TSE: extratos bancários de partidos serão publicados na internet

Decisão foi motivada por pedido protocolado pela Transparência Brasil

 

DeSTDA: Entenda quem deve entregar a obrigação acessória

A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação deve ser entregue mensalmente pelos contribuintes.

 

Guedes assina acordo para financiamento de exportações americanas que pode chegar a US$ 1 bi

Participaram do ato o presidente Jair Bolsonaro, o conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, Robert O'Brien, Guedes e a presidente do Exim Bank, Kimberly Reed

 

Especialistas apontam que nó fiscal complica retomada econômica

Análises de economistas e projeções de entidades como o FMI se contrapõem ao otimismo do governo sobre a retomada da economia.

 

União banca remédio mais caro do mundo, mas família não tem R$ 2 mi do ICMS

Para retirar da alfândega, será preciso desembolsar cerca de R$ 2,1 milhões, correspondente aos 18% de ICMS

Press Certificacao

ICP-Brasil regulamenta novidades importantes para a emissão de certificados digitais de forma massificada e mais amigável para o cidadão brasileiro

A regulamentação possibilitará a universalizar o acesso aos certificados digitais da ICP-Brasil aos cidadãos brasileiros

Pressgestao

Algo mudou na pandemia? Seu negócio pode ter pivotado

Empresas inovadoras, como o Google e o Facebook, têm em seu DNA a ideia de dinamitar seu modelo de negócio e reconstruí-lo rapidamente

PressRH

Ministério da Economia se manifesta sobre pagamento do 13º na pandemia

Empresas e funcionários têm liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual

pressinter

Às vésperas de eleição, Trump pressiona Brasil em busca de boas notícias

Além de interesses comerciais na disputa do 5G brasileiro, que tem a chinesa Huawei como uma das interessadas, presidente americano quer mostrar aos EUA o fruto de suas relações no exterior

SÃO PAULO

Suspensão de taxas para abertura de empresas vai até 23 de outubro no Estado de SP

Sancionada lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no estado

 

PARANÁ

Empresas que compraram em SC devem pagar diferença de ICMS

Ibiporã terá complexo industrial e geração de 350 empregos diretos até 2021

Assembleia instala comissão especial para analisar projetos que aumentam taxas de cartórios

Capacitação prepara pequenos negócios para as compras públicas

 

RIO GRANDE DO NORTE

AL vota hoje Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

 

MATO GROSSO

Débitos podem ser quitados pelo Refis e Regularize de forma on-line ou presencial com desconto de 75%

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AMAZONAS

Como será o futuro da zona franca de Manaus?

Prefeitura de Itamarati assina Acordo de Cooperação Técnica com Jucea

 

MINAS GERAIS

Ministério da Agricultura: fábrica da Backer continua interditada

Nova data para pagamento do ISSQN 2020 por profissionais autônomos é divulgada em Divinópolis

Justiça determina que BH e outras 16 cidades deixem de cobrar taxas consideradas inconstitucionais

Arrecadação estadual registra alta de 5,62% e atinge R$ 5,3 bi

Shoppings de BH se preparam para a Black Friday em meio à pandemia

 

PERNAMBUCO

Ferreira Costa ganha unidade em Caruaru que vai gerar 550 empregos, entre diretos e indiretos

PlanejaPE discute o futuro do turismo no Estado

Data Center no Recife terá R$ 110 milhões em investimento

 

CEARÁ

Arrecadação de ICMS cresce pelo segundo mês seguido no Ceará

Medidas de combate à informalidade devem dar mais isonomia ao mercado

 

SANTA CATARINA

SC fica em 2º lugar em ranking de informações ao Tesouro Nacional

Autuação do Fisco com base nos relatórios das administradoras de Cartão de Crédito e o Cerceamento de Defesa do Contribuinte

 

RONDÔNIA

Governo prorroga prazo para pagamento de ICMS a cerca de 10 mil empresas rondonienses

 

RIO GRANDE DO SUL

Operação Declara Grãos, da Receita Federal, investiga sonegação de impostos no campo

Desburocratização é pauta em reunião na JucisRS

 

DISTRITO FEDERAL

Economia do DF dá sinais de recuperação, diz secretário

 

PARAÍBA

Arrecadação de impostos estaduais sobe 16,74% em setembro

 

ESPÍRITO SANTO

Boletim: número de novas empresas volta a crescer no Espírito Santo

Ação da Sefaz e Receita Federal investiga importação ilegal de celulares

 

RIO DE JANEIRO

Alerj proíbe aumento de tarifas de serviços públicos concedidos durante a pandemia

Fecomércio: quase 1/3 das empresas no Rio deve contratar no fim de ano

quarentenaenacon
PressAgronegocios

Conab não vê grandes compras de milho e soja pelo Brasil apesar de isenção de taxa

Dólar valorizado em relação ao real é visto por analistas como limitador das importações.

 

Exportações de grãos para árabes devem aumentar

Entre os maiores países importadores aparecem Argélia, Arábia Saudita e Marrocos

 

LGPD: Apenas 30% das empresas do agronegócio estão adequadas à LGPD

Dados do Índice LGPD ABES mostram que 84,6% das companhias realizam a coleta dos dados sigilosos

Presstecnologia

Senado confirma primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Antes de chegarem ao Plenário, as indicações já tinham sido aprovadas na Comissão de Infraestrutura do Senado

 

Embaixador do Brasil nos EUA diz que decisão sobre 5G só sairá ano que vem

Segundo Nestor Forster, crédito oferecido pelos EUA a teles brasileiras tem 'condições melhores' para financiar tecnologia

 

Governo dá ultimato para isenção de imposto para Internet das Coisas

“Não vamos esperar até 2022 para ter a isenção tributária de IoT”

 

PIX: Transações bancárias terão sigilo de dados e não expõe usuários

Entenda como será o sigilo das transações pelo PIX e o que muda em relação a TEDs e DOCs.

PressArtigos

Os impactos da PEC 17/2019 no mercado segurador

Por Lama Ibrahim

 

Fim da redução de IPVA das locadoras não observa anterioridade tributária

Por Bruno Aguiar

 

O STF e a irrazoável equivalência financeira das taxas de fiscalização

Por Fernando Facury Scaff

 

Servidores aposentados têm direito à conversão de licença-prêmio em pecúnia

Por Paulo Liporaci

 

Um mês após entrar em vigor, a LGPD já afeta a dinâmica do mercado

Estar em conformidade com a LGPD se tornou uma exigência de mercado

Pressjuridico

Família repatria quase R$ 50 bilhões e vai à Justiça para não pagar imposto

Governo paulista tenta cobrar R$ 2 bi em tributos sobre transferência de recursos feita no exterior

 

STF mantém extradição de ex-sócio da Telexfree para os EUA

Wanzeler está preso desde fevereiro aguardando cumprimento da medida

 

Estado de GO deve restituir descontos indevidos de IR e contribuição previdenciária

Bombeiro recebia ajuda de custo de natureza indenizatória por meio de rubrica (AC4).

 

Justiça manda ex-sócios da Boate Kiss ressarcirem INSS em R$ 93 mil

Decisão aponta negligência na segurança; prédio pegou fogo em 2013

 

Processos trabalhistas envolvendo home office cresceram 270%

Entre as ações na Justiça trabalhista, as que mais aparecem são aquelas relacionadas ao cumprimento de jornada e a contagem das horas extras no teletrabalho

 

Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação

A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal.

 

Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória

Não foi comprovada a existência de irregularidade na despedida, segundo a 8ª Turma

Presseventos

NOVEMBRO

04 - Convenção Regional de Contabilidade de São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba

25 e 26 XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

 

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo