Press Clipping FENACON - 26 de outubro de 2020

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Brasília, 26/10/2020 - edição 4692

"O pessimista vê a dificuldade em cada oportunidade, o otimista, a oportunidade em cada dificuldade." (Albert Flanders)

Não perca a repercussão dos projetos que foram debatidos ao longo da semana passada no Congresso Nacional

O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, e a assessora Parlamentar, Daiane Leopoldino, abordam os assuntos de interesse do setor empresarial e de toda a sociedade. Assista aqui

 

eSocial: Obrigações do Simples foram adiadas para maio de 2021

FENACON foi uma das entidades representativas que participaram da criação do novo sistema e no trabalho de simplificação da plataforma.

 

Como Crescer na Pandemia

Hoje (26/10) acontece a 153º Câmara Setorial de Contabilidade do SESCON-SP. Não perca!

 

Programa DEL será apresentado para candidatos em Biguaçu

Hoje, 26/10, o SESCON GF participará da apresentação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local para os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Biguaçu

 

Mais uma reunião do Fórum Simplifica é realizada

O Fórum Simplifica debateu temas de registro de empresadas juntos a órgãos e das ações que estão em andamento. O presidente do SESCON GF, Darley Grando, ressaltou a presença do delegado na reunião.

 

Como se diferenciar no Mercado Contábil?

Na próxima terça-feira (27), às 16 horas, o SESCON-GO realiza mais uma live repleta de informações!

Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária

Duas novas funcionalidades entraram em funcionamento

 

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

Até 31 de dezembro, serviços podem ser instruídos com cópias de documento, sem necessidade de apresentação da via original

 

Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

Medida Provisória 992/20 cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias

 

Governo Federal anuncia nova fase do Pronampe

Programa para concessão de crédito a microempresas terá uma terceira fase

 

Fim da desoneração eleva custo e ameaça 1 milhão de empregos

Adriano Gilioli, mestre em administração e negócios pela USP, diz que custo da contribuição do INSS vai superar recolhimento do FGTS

 

Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público são aprovadas em reunião plenária

Essas normas fazem parte do processo de convergência aos padrões editados pelo International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb)

Regras de portabilidade de crédito e débito em conta só entram em vigor em 2021

Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou adiamento de novas regras para março do ano que vem

 

Shoppings se unem contra alta de R$ 6 bi em carga com reforma tributária

A PEC em tramitação no Congresso eleva a carga média do setor de 3,5% para 12%

 

Cresce o mercado ilegal de destilados durante a pandemia

Setor defende reforma tributária para frear infrações

 

Proposta prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Tributário Nacional

 

Banco Central registra recorde de remessas de dólares para o Brasil

Alta do dólar estimula transferências de brasileiros no exterior

 

Demografia das empresas

Com taxa de sobrevivência de 84,1%, país tem saldo negativo de empresas em 2018

 

CNI: 68% das indústrias têm dificuldades de comprar insumos no país

Alta dos preços é um dos desafios para obtenção de matéria-prima

 

Banco Central regulamenta nova modalidade de empresas de pagamento

Categoria, chamada de iniciadora de transação de pagamento, atuará no open banking e no Pix e deverá englobar WhasApp Pay

 

Alta dos preços do papelão não é a vilã da inflação do setor, diz ABPO

Nos últimos 12 meses, preço do papel subiu entre 9% e 25%, enquanto o setor de papelão repassou entre 6% e 7% dessa alta

 

Sancionada lei que amplia uso de poupança digital para receber benefícios

A nova lei prevê também a emissão de um cartão de débito pelo governo

Press Certificacao

Prazo de extensão do mandato do síndico termina no dia 30

Com o certificado digital vencido, por exemplo, não é possível enviar informações para o eSocial.

PressRH

Cresce pauta sobre home office nas negociações trabalhistas

Segundo pesquisa da Fipe, o trabalho remoto já está presente em 15,9% das negociações coletivas em 2020. Esse número era de 2,4% no ano passado

 

Contabilidade fiscal está entre as carreiras de destaque de 2021; Confira lista

Veja cargos que devem bombar em 2021, segundo consultoria de recrutamento e seleção.

pressinter

Ifac: Iesba lança pesquisas sobre tecnologia

O Iesba espera que as respostas às pesquisas possam ajudar a orientar as considerações do organismo internacional de ética sobre as próximas etapas

 

Um novo sistema tributário global

Acordo bem costurado seria uma vitória do multilateralismo e pode motivar cooperação

 

Trump: vamos cortar impostos para classe média ainda mais em um 2º mandato

Assim como em um comício realizado mais cedo em The Villages, também na Flórida, o republicano disse que Biden quer "acabar" com o setor de petróleo no país

RIO DE JANEIRO

Câmara de Resende vai baixar impostos municipais

Barra Mansa recebe primeira empresa após incentivo de ICMS

Secretário de Planejamento faz apelo à Alerj para cobrir déficit de R$ 20,3 bi na folha do funcionalismo em 2021

 

MINAS GERAIS

Mineradoras de Nova Lima têm atividades suspensas e licenças canceladas por danos ambientais

Conselho Nacional concede nova prorrogação para início das obras da Zona de Processamento de Exportação de Uberaba

 

DISTRITO FEDERAL

Nota Legal sorteia na terça R$ 3 milhões em prêmios para consumidores do DF

Conheça negócios brasilienses que crescem na contramão da crise

 

RIO GRANDE DO SUL

Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas

Contribuintes da região na mira da Receita Federal

Lajeado articula com o Estado para ter unidade do Tudo Fácil

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SÃO PAULO

Calçadistas se revoltam com decreto de Doria que aumenta ICMS do setor

Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio

Especialistas defendem revisão de ISS e estudo sobre atividade portuária em Guarujá

Campinas gera 543 empresas em setembro e registra 1º mês com alta na quarentena em relação a 2019

 

MATO GROSSO DO SUL

Arrecadação com o gás natural da Bolívia trouxe R$ 1,1 bilhão a MS em 2019 em ICMS

Com desempenho recorde em setembro, Mato Grosso do Sul abriu quase 6 mil empresas em 2020

 

PARAÍBA

Número de denúncias anônimas contra sonegação fiscal cresce 65% em 2020

 

ACRE

Acre tem a maior taxa de sobrevivência de empresas na Região Norte em 2018

 

CEARÁ

Programa de renegociação e perdão de dívidas de IPVA e ICMS no Ceará termina na próxima semana

Embaixada dos EUA estende validade das taxas de visto para 31 de dezembro de 2021

Grande Fortaleza é a 5ª do País de maior desigualdade de renda

 

GOIÁS

MP denuncia empresários de usina de álcool com débito de R$ 400 mi de ICMS

 

AMAZONAS

Amazonas tem terceiro maior índice de desemprego do país

 

PARANÁ

Turismo dá sinais de recuperação e Foz atrai R$ 3 bi em investimentos

 

PARÁ

Renovação da frota garante à Sefa mais agilidade na fiscalização itinerante

quarentenaenacon
PressAgronegocios

Governo anuncia Descomplica Trabalhista com mudanças relevantes no setor rural

Entre as principais medidas assinadas ontem, está a nova redação da Norma Regulamentadora 31 (NR 31)

 

CMN flexibiliza regras para crédito rural a pequenos produtores

Desde junho era necessária a apresentação das coordenadas geodésicas para todas as operações de crédito rural de custeio e de investimento

 

Instituto CNA: Litro de leite não pode ter mesma tributação que roupa de grife

Durante o 9º Fórum Lide de Agronegócios, Roberto Brant, presidente do Instituto CNA, disse que considera imprudente realizar mudanças no orçamento do estado

PressArtigos

Comentários ao Projeto de Lei Complementar 249/2020

Por Henrique Haruki Arake e Isabela Ramagem Lima

 

Incidência de 15% do IR sobre indenização do representante comercial é ilegal

Por Victor Felipe Fernandes de Lucena

 

O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens

Por Ana Lúcia Pereira Tolentino

 

O serviço público e a preservação da democracia

Por Fabrizio de Lima Pieroni

 

Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte

Por Rubens de Souza e Emily Costa

 

Um novo sistema tributário global

Acordo bem costurado seria uma vitória do multilateralismo e pode motivar cooperação

 

Regularidade fiscal e recuperação judicial: o debate continua

Por Ivan Tauil e Luis Roberto Ayoub

 

O consentimento previsto na LGPD

Por Pauline Pacheco Moraes

 

A (ainda) controversa recuperação judicial do produtor rural pessoa física

Por Leandro Aghazarm

Pressjuridico

Juíza de SP afasta retenção de ISS por serviço prestado na Bahia

A hipótese de retenção do ISS pelo tomador de serviços de empresa localizada em outra cidade não pode ser aplicada indistintamente.

 

Justiça aplica LGPD e manda NIC.br congelar site que vende dados pessoais

A 6ª vara Cível de Brasília, determinou o congelamento  de um endereço web – facilitavirtual.com.br. de forma que o site não mais comercialize dados

 

Ministro do STF propõe validar imposto sobre heranças transmitidas no exterior

Dias Toffoli diz que cobrança do ITCMD é inconstitucional, mas decisão não deve ser retroativa

 

Botafogo não poderá adotar a recuperação judicial, dizem especialistas

O Botafogo não conseguiu arrecadar R$ 250 milhões com investidores para prosseguir com o plano de se transformar em S/A

 

Não há dupla persecução por ação de fraude após condenação por falsidade

Essa condenação levou ao ajuizamento de ação por a omissão de informações, fraude da fiscalização tributária e a supressão de ICMS.

 

Dispensa de licitação na contratação de advogados será julgada presencialmente

Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e retirou caso do julgamento virtual do STF

 

Videoconferência pode ser a nova realidade dos atos processuais

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, mais de 600 mil reuniões foram realizadas pela plataforma emergencial por videoconferência

 

Compatibilidade entre deficiência e cargo deve ser auferida no estágio probatório

Candidato em concurso para agente penitenciário foi eliminado no exame que constatou a existência da deficiência física

Presseventos

NOVEMBRO

04 - Convenção Regional de Contabilidade de São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba

25 e 26 XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

 

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo