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"Aquele que não tem um objetivo, raramente sente prazer em qualquer empreendimento." (Giacomo Leopardi) |
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O Estado de S.Paulo
Governo quer dar à Receita poder de juiz e de polícia sobre os contribuintes
Projeto prevê quebra de sigilo, penhora de bens e invasão de domicílio pela Fazenda, sem passar pelo Judiciário
Diretores poderão responder por débitos tributários da empresa
Segundo projeto, executivos terão de provar que atuaram com ''cuidado e diligência'' em relação aos impostos
Da lista de penhora ao arrombamento
O que dizem os projetos de lei e de lei complementar que estão na Câmara
Especialista teme ''palco de negociatas''
Uma das preocupações dos especialistas é que a instituição do mecanismo poderia servir como um incentivo para o não pagamento de tributos no tempo devido

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Valor Econômico
Empresas recorrem à Justiça contra ICMS diferenciado em SP
A Fazenda paulista alegou no processo que a norma em vigor não estabelece benefício fiscal, mas apenas protege a economia do Estado de São Paulo
Atividade forte reforça caixa dos Estados no 1º bimestre de 2010
Arrecadação cresce entre 10% e 18% em relação a igual período de 2009
STF julga cobrança de ICMS em barreira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se empresas optantes do Simples devem recolher antecipadamente o ICMS em barreiras fiscais
O ex-sindicalista que redesenhou a Previ
Nos oito anos à frente do maior fundo de pensão do país, Sergio Rosa adotou visão mais "capitalista"
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DCI – SP
Nova regra para declaração de serviços preocupa médicos
A multa para quem não apresentar a Dmed no prazo estabelecido será de R$ 5 mil por mês
STF decide a favor do Unibanco contra INSS
O vale-transporte pago em dinheiro não pode ser usado como base de cálculo da contribuição previdenciária, segundo o STF, ao analisar recurso encaminhado pelo Unibanco
Sumaré vai implantar câmara de conciliação
A meta não é apenas ajudar a solução de conflitos, mas também preveni-los
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Último Segundo
Embraer é a primeira a adotar dólar como base da contabilidade
A companhia utiliza a moeda norte-americana como base de toda a elaboração de sua contabilidade e depois faz a conversão para o real
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Consultor Jurídico
Privacidade de executivos
Liminar suspende publicação de salários de S/A
Ação trancada
Crime sobre registro de marca exige queixa
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Folha de S.Paulo
Meirelles é indiciado pelo Ministério Público
Inquérito encaminhado para o STF apura suposto crime contra ordem tributária cometido pelo presidente do Banco Central
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Agência Brasil
Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas
Também foi aprovado, em caráter terminativo, o projeto que interrompe o prazo de aviso prévio em caso de notificação de gravidez
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O Tempo – MG
Projeto impede demissão perto da aposentadoria
Empregado demitido a 18 meses da conquista do benefício será indenizado
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Agora MS
Empresas chegam a dobrar o lucro em ano de retração
No ano passado, a despeito das adversidades, a dívida líquida consolidada das empresas se manteve estável, em R$ 137,6 bilhões
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Diário do Nordeste – CE
Quase 19 milhões serão contratados no País
Maior geração de vagas no Brasil deverá ser nos setores de comércio e reparação (850 mil), indústria (300 mil) e alojamento e alimentação (250 mil)
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G1
Mais rico do Brasil, Eike Batista começou vendendo apólices de seguros
Empresário hoje tem empresas de mineração e petróleo, entre outras

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Informativo Eletrônico do Fórum Permanente das MPEs
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| ARTIGOS |
FISCOSOFT
Responsabilidade solidária previdenciária: Um atentado à liberdade
Elaborado por: Klauber Cristofen Pires
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Financial Web
Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte
Em artigo, Henri Romani Paganini fala sobre os aspectos legais do tema
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Jornal do Comércio – RS
Ação de dissolução parcial das S.A
A ação de dissolução de sociedades pessoais, prevista no art. 1.034 do Código Civil, proporciona a qualquer sócio o direito de vê-la dissolvida evitando, assim, maiores prejuízos futuros
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| TECNOLOGIA |
Valor Econômico
Motorola luta para reencontrar sua vocação
Celular inteligente ganha destaque na estratégia da fabricante
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O Estado de S.Paulo
GVT diz que não vai participar do leilão de licença de celular 3G
Com isso, a única empresa que confirmou interesse pela chamada banda H da telefonia móvel é a Nextel
Reativação da Telebrás pode esbarrar em problemas legais
Hélio Costa avisa o Planalto que pode haver impedimento para o governo controlar duas empresas da mesma área
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Baguete
ICANN Nairóbi
Cobertura exclusiva da 37ª Assembleia Internacional da ICANN, entidade responsável pela coordenação global do sistema de identificadores exclusivos da Internet, como os nomes de domínio e os endereços usados em vários protocolos da rede
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Editor: Fernando Olivan Vieira
pressclipping@fenacon.org.br |
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