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Telefonia: Anatel quer estimular entrada de mais investimentos com licitação de nova frequência para 3G |
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05/11/2009 |
Tudo indica que vai haver polêmica. O plano da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é estimular novos investidores, mas as operadoras de telefonia celular querem uma parte na nova faixa de frequência, a chamada banda H. Com ela, poderiam ampliar a capacidade de serviços de terceira geração da telefonia celular (3G) que é cada vez mais a base da promissora banda larga móvel. O edital que está em elaboração na agência estabelece que as teles só poderão participar do leilão, previsto para o início de 2010, caso não haja interessados. Entretanto - em coro - Mas já existe até candidato declarado: a O executivo não revela onde a Nextel prospecta para identificar potenciais concorrentes, mas, no mercado, especula-se que entre os interessados estaria a Vivendi, em especial se conseguir comprar o controle da GVT, onde falta um braço de telefonia celular. Além da operadora francesa, outros grandes grupos do setor como a Com 2,3 milhões de usuários, a Nextel opera em 336 cidades (faixa de 800 MHz) e está chegando ao Nordeste. A companhia, que não tem infraestrutura de 3G, entrou na disputa por frequências realizada pela Anatel em dezembro de 2007, mas não teve fôlego financeiro para vencer os lances das teles. O preço mínimo para todas as faixas foi de R$ 2,85 bilhões e, com a disputa, o total arrecadado ultrapassou R$ 5,9 bilhões. Por enquanto, os termos do edital ainda estão sendo elaborados na Anatel. Está previsto que a conselheira Emília Ribeiro leve o texto para votação no conselho diretor ainda na primeira quinzena deste mês. Depois fica aberto à consulta pública por 60 dias. Em geral, o texto aprovado pelos diretores da agência torna-se o eixo da formatação final. E neste caso baseia-se na Resolução 454, de dezembro de 2006, que aprovou o regulamento sobre condições de uso das radiofrequências sem exclusividade de 800 MHz e 900 MHz (ambas antigas bandas A e B), 1800 MHz (utilizada pelo GSM) e 1900 MHz (onde está a banda H) além de 2100 MHz (que junto com a anterior é usada na 3G). O presidente da Vivo, Roberto Lima, é taxativo. O executivo se diz preocupado com uma maior fragmentação do mercado e avalia que o país já tem um número suficiente de companhias para garantir uma competição saudável. Lima cita que a liberação da banda H se dá exatamente no momento em que se desenvolve uma grande discussão sobre qual é o plano de banda larga para o Brasil e os mecanismos para levar o serviço para áreas distantes em larga escala. "O que se percebe pelas dimensões, tamanho da população e nível de inclusão que o país tem hoje, o plano tem que ter escala e capacidade de investimento muito grande para acelerar a inclusão digital. E a Anatel defende uma estratégia de fragmentar ainda mais o mercado. Incluir um investidor vai no sentido contrário da escala", diz . Já para o presidente da Cox reforça que no leilão de faixas de 3G o governo arrecadou quase R$ 6 bilhões, em grande parte devido à competição. "Se tivesse impedido alguém de participar certamente arrecadaria menos", diz o presidente da Claro. Mas tanto ele como Lima, da Vivo, reagem à possibilidade do edital limitar o crescimento das empresas que já atuam no setor ao permitir que as teles só possam participar caso uma faixa de frequência vá a leilão e não haja interessados. A proposta que está em gestação estabelece faixas de 20 MHz. Mas a questão é que cada tele só pode ter até 15 MHz. Muitas já tem 10 MHz e poderiam comprar 5 MHz. E só caso a faixa seja declarada deserta é que poderia ser dividida em 5 MHz e aí comprada pelas operadoras que já atuam no setor. "A questão de espectro tem que ser vista como um todo. A previsão é que em 2018 o país tenha 275 milhões de acessos de telefonia celular sendo 125 milhoes em banda larga. Diz-se que grande parte da massificação da banda larga será como móvel. A pergunta é: existe hoje espectro para sustentar esse crescimento? A resposta é não", afirma Mario Girasole, diretor de assuntos regulatórios da TIM. O executivo explica que não tem preocupação com outros concorrentes: "Concorremos todos os dias. Mas o que se observa no mercado mundial é uma tendência de concentração, sem muitos competidores para assim alcançar os objetivos de investimento e escala", completa Girasole. Na Oi, Pedro Ripper, diretor de novos negócios completa: "O pleito por essa frequência (banda H) não é ganancioso. A rentabilidade das operadoras de telefonia móvel brasileira está entre as piores do mundo. Todos investem na expectativa de um retorno futuro. A aposta é de que trata-se de um mercado promissor que vai ter um momento de racionalidade e conseguir trazer retorno sobre o capital investido", diz Ripper. Preocupação com igualdade de obrigações é outro foco das operadoras. Tanto Cox, como Ripper e Girasole reivindicam que um novo investidor também tenha que atender as normas fixadas pela Anatel. No primeiro ano, 50% do total de municípios com menos de 30 mil habitantes teriam que ter cobertura móvel (2G ou 3G). Já no segundo ano, 50% da área urbana das capitais dos Estados e do Distrito Federal teriam que contar com tecnologia 3G e as operadoras precisariam completar a cobertura dos demais municípios com menos de 30 mil habitantes. No terceiro ano a exigência é que 50% dos municípios com mais de 200 mil habitantes precisariam ter cobertura 3G. No quarto ano, a obrigação é completar cobertura das capitais e dos municípios com mais de 200 mil habitantes. No quinto ano, 50% dos municípios entre 30 mil e 100 mil habitantes, 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes e 15% dos municípios com menos de 30 mil habitantes passam a ter 3G; e do sexto ao oitavo ano até 2015, 15% dos municípios com menos de 30 mil habitantes passariam a ter cobertura a cada ano. |
